Pedro Demo
Professor aposentado da
Universidade de Brasília – UnB
Não
ter e não ser – duas formas de pobreza. Condicionam-se como regra geral, mas não
determina a outra necessariamente. Nem uma é sempre mais importante que a
outra. Há quem tenha muito e não é nada, como há quem seja muito, sem nada ter.
Uma é de ordem socioeconômica, quantitativa, material; outra é de ordem política,
quantitativa, imaterial (Lustosa, 1985).
A
pobreza na sua versão material é a face mais visível. É a forma comumente
tratada pelos cientistas e planejadores, que apenas trabalham com grandezas
empíricas. É a que se encontra concretamente nas ruas. É a que espanta em
primeira mão. É a que constrange pela presença agressiva.
Não
há como concebê-la secundária, em troca de idealismo alienantes, como se os
homens vivessem de ideias, ideologias, religião e cultura, ou em troca de
maniqueísmos sectários, como se matéria fosse viril. Não ter o mínimo para a
sobrevivência constitui um desacerto de total gravidade, que urge superar, seja
porque é injusto, seja porque é indigno, seja porque é provocação evidente.
Pobreza
material não deve ser confundida com pressupostos materiais de sobrevivência,
porque não haveria suficiente diferenças, por exemplo, com a necessidade de
oxigênio ou de meio ambiente físico. Pobreza não é um dado natural, mas produto
de tipos históricos de organização da sociedade. Não é carestia dada, mas
desigualdade produzida. Diz-se material porque seu móvel é o econômico.
Desigualdade produzida economicamente manifesta-se de modo quantitativo, ou
seja, na falta de renda, de emprego, de habitação, de nutrição, de saúde.
Somos,
sem duvida, um pais pobre em quantidade. Mais ou menos 1/3 da população
economicamente ativa é remunerada até um salário mínimo, salario esse que não
dá para o mínimo; a mortalidade infantil ainda beira com cem por mil nascidos
vivos; há expulsão continuada de pequenos produtores rurais por impossibilidade
de sustento material; a presença de favelas e sub-habitação ainda é marcante
nas grandes cidades.
[...]
Por
outro lado, dificilmente se reconhece a pobreza politica, porque não se vê com
facilidade. A opressão qualitativa, que origina desigualdades pungentes, também
é pobreza, nos horizontes do ser. A infelicidade, a insatisfação, o abandono
batem à nossa porta de muitos modos, que nem sempre são materiais. Não costumam
matar como a fome, mas também destroem. Muitos não só poucos têm, como pouco ou
nada são.
Um povo politicamente pobre, por exemplo, é
aquele que não conquistou ainda seu espaço próprio de autodeterminação, e que,
por isso, sobrevive na dependência como periferia de um grande centro, como
perdedor oficial no comércio internacional, como sucursal de potencia externas,
como recebedor passivo de tecnologias e investimentos.
É
politicamente pobre aquela sociedade tão debilmente organizada, que não passa
de massa de manobra do Estado e das oligarquias, e que, por isso não consegue
construir representatividade legítima satisfatória em seus processos
eleitorais, com líderes excessivamente carismáticos ou caudilhescos, com serviço
publico marcado pela burocratização, pelo privilégio e pela corrupção.
É
pobreza politica aceitar um Estado avassalador e prepotente, bem como uma
economia selvagem, É pobreza politica conviver com um estado de impunidade, de
exceção, de privilégio, em vez do Estado de direito. Ao povo só deveres, sem
direitos. À minoria privilegiada só direitos, como deve. Para tanto, cultiva-se
o analfabetismo, o atrelamento dos sindicatos e partidos, o desmantelamento das
identidades culturais, o centralismo administrativo. É pobreza politica
lancinante não reivindicar direitos, mas os pedir, os suplicar, ou esperar
passivamente. É pobreza politica entender o Estado como patrão ou tutela,
aceitar o centro como mais importante que a base, ver o serviço publico como
caridade governamental, conceber o mandante como possuidor de autoridade
própria.
É
politicamente pobre o consumidor que se entrega ao Estado e dele aguarda sua
defesa de modo acomodado; que se encolhe diante do poder econômico que o
agride; que não se organiza, para cuidar de sua defesa, de maneira democrática
e competente. A muitos consumidores sequer ocorre a ideia do direito de defesa,
tão habituado está a ser massa de manobra.
[...]
É
politicamente pobre o cidadão que somente reclama, mas não se organiza para
agir, não se associa para reivindicar, não congrega para influir.
[...]
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