HOMOFOBIA: PRECONCEITO NEGA VÍNCULO AFETIVO

Ana Augusta Carneiro

Homofobia é uma palavra cujo significado implica medo daquele que sente atração sexual por individuo do mesmo sexo. Ou seja, é o medo do homossexual. Apesar do nosso costume em usar essa palavra, sua prática extrapola a fobia propriamente dita. Podemos afirmar, sem correr o risco de estarmos exagerando, que há em todo o mundo um conjunto de atitudes marginalizadoras que seguem aqueles de orientação homossexual. Nesse sentido, o termo homofobia, tão comumente usado, é incapaz de abarcar tudo o que a homofobia realmente envolve. Esse termo deveria ser substituído¹ minimamente pelo conceito de preconceito sexual.   O preconceito sexual se caracteriza no dia a dia pela totalidade das atitudes marginalizadoras de sexualidade não heterossexuais.

Esse tipo de preconceito sexual parece estar vinculado ao fato de existir em grande parte das diferentes culturas uma predominância heterossexual. A predominância heterossexual vem sendo usada para justificar o que chamamos de heteronormatividade². Heteronormatividade é a crença dos heterossexuais em determinar sua orientação sexual, não só como dominante, mas também como uma passibilidade unânime absoluta. Há embutida nessa visão de mundo que os seres humanos recaem em duas categorias distintas e completares: macho e fêmea. E, por isso relações sexuais e maritais são normais somente entre pessoas de sexos diferentes. Há também a defesa que em função da heteronormatividade cada sexo tem certos papéis naturais na vida. Em outras palavras, o ato sexual físico, a identidade de gênero e o papel social de gênero deveriam enquadrar qualquer pessoa dentro de normas integralmente masculina ou feminina – sendo a heteronormatividade considerada a única orientação sexual normal. As normas às quais a heteronormatividade implica podem ser abertas, encobertas ou implícitas. Essa é uma tese ultrapassada desde 1789, quando entramos na contemporaneidade e com isso num mundo de inclusão e entendimento da diversidade. A contemporaneidade nos deu o direito de aceitação daquilo que é plural – daquilo que é diversificado. Qualquer um que acredite e defenda a heteronormatividade com base em sua predominância estará em última instância negando seu próprio tempo e realidade.

Além da predominância dos indivíduos heterossexuais, na maioria das culturas, outra premissa usada para justificar a heteronormatividade consiste na associação heterossexual a com a reprodução. Crê-se que a reprodução da espécie e sua manutenção estão necessariamente vinculadas ao ato sexual heterossexual, considerado o único legítimo por natureza³. O Ato sexual homossexual, por não permitir reprodução da espécie, se torna automaticamente, dentro dessa perspectiva, um ato inadequado e inapropriado. Assim sendo, sujeito a ser banido, perseguido e combatido.

A utilização desse tipo de raciocínio para sustentar a normatividade heterossexual poderia ser plausível no mundo antigo, medieval e moderno, quando pouco ou nada se sabia sobre reprodução humana. Era tamanha a ignorância nesse período sobre tal assunto que sexo dos bebês era atribuído às mulheres. Mulheres que por sua vez pagava o preço altíssimo quando não pariam os varões que a sociedade tanto cobrava. Pagava o preço da nossa ignorância. Do mesmo modo com a contemporaneidade responsabilizou os cromossomos XY pelo sexo dos bebês, também libertou a reprodução humana das vias naturais. Ou seja, a reprodução da espécie não depende mais do ato sexual físico e pode ser garantida artificialmente. São técnicas inovadoras de inseminação que beneficiam todos os tipos de família. Não só as técnicas de inseminação artificial permitem novas formas de reprodução, como também a legalização de barriga de aluguel proporciona que casais homossexuais se reproduzam consanguineamente. Na verdade já estamos caminhando para algo bem mais elaborado do que o simples uso de ovócitos e barriga de aluguel. O avança científico permitirá que casais de mulheres homossexuais sejam capazes de se reproduzirem consanguineamente tal qual casais heterossexuais⁴. Tudo indica ser perfeitamente possível extrair e isolar cromossomos dos gametas de uma mulher inserindo-os, posteriormente, no ovócito de sua parceira. A gestação poderia ser feita no útero de qualquer uma das duas. Somente nasceriam meninas, dadas a predominância de cromossomos XX. Essas meninas seriam biologicamente filhas de duas mães, e quando submetidas a teste de DNA só haveria, necessariamente, vinculo genético das duas mulheres que geraram – com total ausência de DNA masculino.

Nesse sentido, para aqueles que ainda procuram sustentar a homofobia com base na impossibilidade reprodutiva entre os homossexuais haveria novo problema: a continuidade da espécie somente pelo sexo feminino e a extinção do gênero masculino. Isso implicaria a real supremacia feminina no que concerne à reprodução humana – dado que, até o momento, o útero é a única garantia de reprodução insubstituível.

Portanto, a crença de que somente relações heterossexuais são legitimas com base na reprodução da espécie, ou com base na reprodução natural, se torna irracional. É uma tese passada (primitiva) e deixada para trás desde que a inseminação artificial foi inventada em meados finais do século passado.

Contudo, a normatização da sexualidade heterossexual com base na possibilidade reprodutiva tem ainda outro grande equivoco: a premissa de que nós nos relacionamos sexualmente exclusiva e estritamente para procriar. Essa tese vem sustentando atos de violência em todo o mundo, não só contra homossexuais como também contra as mulheres.

¹- Ana Augusta Carneiro - Licenciada e Bacharel em Filosofia pela UNICAMP, especialista em Filosofia e mestre em Filosofia da Arte pela UFOP autora do livro: Novo ensino da Filosofia no Brasil, docente da UNINASSAU – Recife - PE.