Renato Janine Ribeiro
Professor de Ética e Filosofia Política da USP
A ética (ou moral – usarei os termos como quase
sinônimos) vive um grande desafio desde o século 19. Ela lida, como sempre
lidou, com uma distinção entre condutas que aprovamos e desaprovamos, entre o
certo e o errado. Contudo, alguns autores mudaram isso completamente. Vou
lembrar Marx, na segunda metade do século 19, e Freud, na primeira metade
do século 20.
As questões éticas são questões de consciência.
Falamos na consciência moral de uma pessoa. Ora, Marx e Freud mostram que a
consciência que temos, das coisas que fazemos, é bastante limitada.
Marx fala nos aristocratas franceses que se comovem
a fundo pelas dores de princesas exiladas; mas, acrescenta ele, na hora
decisiva, o que conta para eles é a renda agrária. Ou seja, há uma dimensão
belíssima em que as pessoas vivem dramas de consciência, mas por trás disso
tudo há interesses bastante chãos, terra-a-terra, que são os econômicos.
Assim como Marx destaca a economia, Freud mostra a
importância do sexo por trás de nossas decisões. Vivemos dramas, sofremos,
acusamos, defendemos; mas, abaixo disso, sem que tenhamos consciência, pulsa o
inconsciente. Não espanta, então, que tanta condenação moral se dirija aos atos
sexuais.
Termos como economia, sexo, inconsciente sofrem
alterações ao longo dos tempos e não importa aqui a exatidão deles. O que conta
é que, para Marx e Freud, a consciência é uma dimensão bastante limitada do que
vivemos. Há algo mais forte que ela, que poderá estar nas relações
de produção (ou na economia), para Marx, ou na vida sexual, para Freud,
mas que em todos os casos escapa à consciência de quem age.
E isso coloca a ética, não em xeque, mas em
questão. Como tratar de questões de consciência, se a consciência é um aspecto
limitado, superficial, de nosso ser? O risco de nos enganarmos se torna enorme.
Mesmo quem conhece pouco da psicanálise sabe o que é a “projeção”, isto é,
o projetar no outro aquilo que na verdade é nosso: isso quer dizer que
muitos dos juízos mais severos sobre a conduta alheia apenas expressam algo de
nossa psique. Por exemplo, acusamos o outro de fazer exatamente o que fazemos
nós mesmos.
Esse vai ser o grande problema da ética desde
o século 19, crescendo cada vez mais ao longo do século 20 e do atual. Como
saber se nossos julgamentos são válidos – ou só a tradução de preconceitos muito
pessoais? Por isso, perguntei nas últimas colunas se a oposição ao direito de
abortar (que pode incluir argumentos de certa qualidade) não ocultaria um
desejo de punir as mulheres que vivem sua sexualidade. Perguntas desse tipo se
tornaram necessárias, hoje, quando se enuncia algo na ética.
Ou talvez eu pudesse começar de outro ponto. A
ética passa por uma revolução no século 18, em especial com Kant. O filósofo
alemão enfrenta uma questão decisiva. Até sua época, a ética estava subordinada
à crença em Deus e à religião. Chamava-se de “ateu” não só quem não acreditasse
em Deus, mas também quem recusasse a crença no inferno, isto é, num severo
castigo a quem pecasse.
Pensava-se, pelo menos no mundo cristão, que sem
inferno não haveria moralidade. As pessoas seriam éticas na medida em que
acreditassem, não só em Deus, mas na punição eterna pelo pecado. Sem medo, não
haveria ética.
Kant levanta a questão de uma ética que
não precisa de um Deus punitivo para enunciá-la. Seus preceitos podem
ser encontrados pelo homem. Resumidamente, ele diz que, toda vez que eu ajo,
estou proclamando que meus atos têm a validade de uma regra universal.
Isso é brilhante. Rompe com a separação entre o que eu faço e o que eu digo –
porque, quando faço algo, implicitamente declaro que essa ação é a correta,
para todos. Cada ação minha é uma escolha ética para toda a humanidade.
Por exemplo, se respeito o sinal de trânsito, estou
declarando que sempre devemos parar na luz vermelha. Inversamente, se furo o
sinal vermelho, proclamo (implicitamente) que todos têm o direito de
passar com a luz fechada – e portanto autorizo os outros carros a baterem no
meu. Se não pago o que devo, autorizo todos (inclusive os meus devedores) a não
pagarem as dívidas. Essa é talvez a melhor base para uma ética de sustentação
humana, sem precisar de Deus para decretá-la ou para punir quem a viole.
A ética assim fica humana. Ninguém mais pode ter a
certeza de falar em nome de Deus, ou dizer de cima para baixo o que é certo ou
errado. Mas Marx e Freud trazem um problema a esse quadro. Eles põem sob
suspeita minhas motivações ou razões para enunciar juízos morais. Não terei
mais segurança de ser honesto, porque quando emito algum julgamento posso estar
apenas dando saída a preconceitos de classe ou de sexo, a interesses econômicos,
a ódios pessoais. As certezas morais ficarão fracas.
Posso decretar normas universais, mas quem garante
que elas sejam, mesmo, universais? Por exemplo, se insisto num direito absoluto
de propriedade, posso estar discriminando os sem-terra, os
não proprietários, os pobres em geral. Sabemos que o sistema penal pune
mais os crimes contra a propriedade do que os crimes contra a vida.
Às vezes, para salvar a vida, alguém ataca
a propriedade alheia. Como fica isso, eticamente? Condenar o furto por
necessidade pode ser um preconceito de classe social, mais do que um
sólido e autêntico princípio ético.
Isso não quer dizer que a ética tenha perdido o
sentido, hoje. Ao contrário: é justamente porque não tenho certeza absoluta que
a pergunta ética se torna mais importante do que nunca. Não é mais lícito uma
pessoa pontificar do alto de uma posição de dono da verdade: cada
um precisa, hoje, ser capaz de duvidar de si próprio. E para tanto
posso concluir tentando uma diferença entre moral e ética.
Distinguem-se duas posições em matéria moral. Uma
tem por critério os costumes da maioria. Costumes, em latim, é “mores”. Por
isso, a palavra “moral” pode se referir aos costumes ou modos que o grupo
considera os melhores. Também por isso, muitos acham que a moral alude aos
costumes que a sociedade valoriza. Por sua vez, a palavra “ethos”, em grego,
designa “caráter”. Daí, muitos entendem que a ética remete a escolhas morais
que cada um realiza, em seu caráter, independentemente da opinião da maioria.
A moral seria a do grupo (da “manada”, dirão os
críticos), enquanto a ética seria da pessoa, do indivíduo que pensa por
si próprio. Mas é importante lembrar que a filosofia tem dois mil e quinhentos
anos de idade. Portanto, também há autores que chamam de moral o que chamamos
de ética, e vice-versa. Mas para concluir é bom dizer que, mesmo que os nomes
sejam trocados, a distinção é valiosa.
E por isso o desafio ético (ou moral) é sair da
manada e pensar por si mesmo. Devemos ser capazes de pôr em dúvida
os preconceitos que os outros nos incutiram – e também os que nós temos. Julgar
é uma tarefa árdua. Não deve ser cometida sem autocrítica.
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