SESSÃO DO BIG BROTHER (CÂMARA DE VEREADORES) DE BURITICUPU

Poderia começar este texto com a ata da sessão da Câmara de Vereadores de Buriticupu, mas hoje, irei fazer diferente, pois a ocasião exige uma reflexão sobre essa casa, que precisa uma moral e uma ética na qual ela merece. Pois a mais nova invenção do presidente daquela casa fez foi deixar a população de fora das discussões. Pois o senhor Ely Josélio, mandou colocar uma parede de vidro separando o povo que já era tratado como lixo pela mesa diretora, na pessoa de seu presidente.

A Câmara Municipal de Buriticupu, a cada dia fica pior do que já era, pois aquela casa que é do povo, ou pelo deveria ser do povo, mas parece que esta sendo do presidente da casa, o senhor Ely Josélio Monteiro Bezerra, pois o mesmo trata a casa legislativa como se fosse uma propriedade particular onde ele faz o que bem quiser, sem se importar com o que a população quer ou pelo que manda os regimentos da casa.

Fica Triste em saber que nada a oposição pode fazer, por ser uma minoria que não tem voz para as decisões tomadas pela Casa Legislativa, já não absurdo ter uma casa que não faz nada para o bem da população, agora o presidente com o receio da população falar das coisas que esta errada, colocou uma parede de vidro que separa seus patões, que é povo, dos empregados que são os vereadores.

A população que já era tratada como lixo na câmara municipal de Vereadores de Buriticupu, pois é assim que o presidente trata seus representados. Uma certa vez o presidente Ely Josélio, disse: - ou vocês calam a boca ou eu mando recolher vocês daqui de dentro da câmara.

Senhor presidente a população já esta cansada de ser tratada assim, e isso se reflete quando se pergunta como é casa legislativa, é por uma boca só, dizerem que é um circo, teatro de peça de comédia, ou ate mesmo um puteiro, pois é assim que a população, ou pelo menos aquela parte que acompanha os péssimos trabalhos prestados que acontece nesta casa, e o pior na gestão do excelentíssimo senhor Ely Josélio, pois ai parece que não existe leis que regulamenta esta casa e seus funcionário, não se cumpre as leis municipais, estaduais e as leis federais. Sendo um absurdo para a representatividade deste município, me entristece ver como a coisa publica em Buriticupu é tratada por agentes públicos, que no caso é o legislativo, executivo e também o judiciário, pois ver-se uma ausência de todas os órgão publico que existe para tratar dos direitos de todos os cidadão.

A população se encontra órfão de tudo, de educação, de saúde, segurança, de justiça e de saneamento básico e ambiental, ou seja de tudo. Aonde se encontra aqueles que diziam querer mudar a realidade deste município, como o senhor José Gomes Rodrigues, Prefeito Municipal, os vereadores que gritavam ate ficar roucos, ou o juiz e o promotor desta cidade que some e não aparece para fazer aquilo que a lei manda. Buriticupu pede socorro. 

DESAFIOS PARA A ÉTICA

Renato Janine Ribeiro

Professor de Ética e Filosofia Política da USP

http://www.renatojanine.pro.br/

A ética (ou moral – usarei os termos como quase sinônimos) vive um grande desafio desde o século 19. Ela lida, como sempre lidou, com uma distinção entre condutas que aprovamos e desaprovamos, entre o certo e o errado. Contudo, alguns autores mudaram isso completamente. Vou lembrar Marx, na segunda metade do século 19, e Freud, na primeira metade do século 20.

As questões éticas são questões de consciência. Falamos na consciência moral de uma pessoa. Ora, Marx e Freud mostram que a consciência que temos, das coisas que fazemos, é bastante limitada.

Marx fala nos aristocratas franceses que se comovem a fundo pelas dores de princesas exiladas; mas, acrescenta ele, na hora decisiva, o que conta para eles é a renda agrária. Ou seja, há uma dimensão belíssima em que as pessoas vivem dramas de consciência, mas por trás disso tudo há interesses bastante chãos, terra-a-terra, que são os econômicos.

Assim como Marx destaca a economia, Freud mostra a importância do sexo por trás de nossas decisões. Vivemos dramas, sofremos, acusamos, defendemos; mas, abaixo disso, sem que tenhamos consciência, pulsa o inconsciente. Não espanta, então, que tanta condenação moral se dirija aos atos sexuais.

Termos como economia, sexo, inconsciente sofrem alterações ao longo dos tempos e não importa aqui a exatidão deles. O que conta é que, para Marx e Freud, a consciência é uma dimensão bastante limitada do que vivemos. Há algo mais forte que ela, que poderá estar nas relações de produção (ou na economia), para Marx, ou na vida sexual, para Freud, mas que em todos os casos escapa à consciência de quem age.

E isso coloca a ética, não em xeque, mas em questão. Como tratar de questões de consciência, se a consciência é um aspecto limitado, superficial, de nosso ser? O risco de nos enganarmos se torna enorme. Mesmo quem conhece pouco da psicanálise sabe o que é a “projeção”, isto é, o projetar no outro aquilo que na verdade é nosso: isso quer dizer que muitos dos juízos mais severos sobre a conduta alheia apenas expressam algo de nossa psique. Por exemplo, acusamos o outro de fazer exatamente o que fazemos nós mesmos. 

Esse vai ser o grande problema da ética desde o século 19, crescendo cada vez mais ao longo do século 20 e do atual. Como saber se nossos julgamentos são válidos – ou só a tradução de preconceitos muito pessoais? Por isso, perguntei nas últimas colunas se a oposição ao direito de abortar (que pode incluir argumentos de certa qualidade) não ocultaria um desejo de punir as mulheres que vivem sua sexualidade. Perguntas desse tipo se tornaram necessárias, hoje, quando se enuncia algo na ética.

Ou talvez eu pudesse começar de outro ponto. A ética passa por uma revolução no século 18, em especial com Kant. O filósofo alemão enfrenta uma questão decisiva. Até sua época, a ética estava subordinada à crença em Deus e à religião. Chamava-se de “ateu” não só quem não acreditasse em Deus, mas também quem recusasse a crença no inferno, isto é, num severo castigo a quem pecasse.

Pensava-se, pelo menos no mundo cristão, que sem inferno não haveria moralidade. As pessoas seriam éticas na medida em que acreditassem, não só em Deus, mas na punição eterna pelo pecado. Sem medo, não haveria ética.

Kant levanta a questão de uma ética que não precisa de um Deus punitivo para enunciá-la. Seus preceitos podem ser encontrados pelo homem. Resumidamente, ele diz que, toda vez que eu ajo, estou proclamando que meus atos têm a validade de uma regra universal. Isso é brilhante. Rompe com a separação entre o que eu faço e o que eu digo – porque, quando faço algo, implicitamente declaro que essa ação é a correta, para todos. Cada ação minha é uma escolha ética para toda a humanidade.

Por exemplo, se respeito o sinal de trânsito, estou declarando que sempre devemos parar na luz vermelha. Inversamente, se furo o sinal vermelho, proclamo (implicitamente) que todos têm o direito de passar com a luz fechada – e portanto autorizo os outros carros a baterem no meu. Se não pago o que devo, autorizo todos (inclusive os meus devedores) a não pagarem as dívidas. Essa é talvez a melhor base para uma ética de sustentação humana, sem precisar de Deus para decretá-la ou para punir quem a viole.

A ética assim fica humana. Ninguém mais pode ter a certeza de falar em nome de Deus, ou dizer de cima para baixo o que é certo ou errado. Mas Marx e Freud trazem um problema a esse quadro. Eles põem sob suspeita minhas motivações ou razões para enunciar juízos morais. Não terei mais segurança de ser honesto, porque quando emito algum julgamento posso estar apenas dando saída a preconceitos de classe ou de sexo, a interesses econômicos, a ódios pessoais. As certezas morais ficarão fracas.

Posso decretar normas universais, mas quem garante que elas sejam, mesmo, universais? Por exemplo, se insisto num direito absoluto de propriedade, posso estar discriminando os sem-terra, os não proprietários, os pobres em geral. Sabemos que o sistema penal pune mais os crimes contra a propriedade do que os crimes contra a vida.

Às vezes, para salvar a vida, alguém ataca a propriedade alheia. Como fica isso, eticamente? Condenar o furto por necessidade pode ser um preconceito de classe social, mais do que um sólido e autêntico princípio ético.

Isso não quer dizer que a ética tenha perdido o sentido, hoje. Ao contrário: é justamente porque não tenho certeza absoluta que a pergunta ética se torna mais importante do que nunca. Não é mais lícito uma pessoa pontificar do alto de uma posição de dono da verdade: cada um precisa, hoje, ser capaz de duvidar de si próprio. E para tanto posso concluir tentando uma diferença entre moral e ética.

Distinguem-se duas posições em matéria moral. Uma tem por critério os costumes da maioria. Costumes, em latim, é “mores”. Por isso, a palavra “moral” pode se referir aos costumes ou modos que o grupo considera os melhores. Também por isso, muitos acham que a moral alude aos costumes que a sociedade valoriza. Por sua vez, a palavra “ethos”, em grego, designa “caráter”. Daí, muitos entendem que a ética remete a escolhas morais que cada um realiza, em seu caráter, independentemente da opinião da maioria.

A moral seria a do grupo (da “manada”, dirão os críticos), enquanto a ética seria da pessoa, do indivíduo que pensa por si próprio. Mas é importante lembrar que a filosofia tem dois mil e quinhentos anos de idade. Portanto, também há autores que chamam de moral o que chamamos de ética, e vice-versa. Mas para concluir é bom dizer que, mesmo que os nomes sejam trocados, a distinção é valiosa.

E por isso o desafio ético (ou moral) é sair da manada e pensar por si mesmo. Devemos ser capazes de pôr em dúvida os preconceitos que os outros nos incutiram – e também os que nós temos. Julgar é uma tarefa árdua. Não deve ser cometida sem autocrítica.

CÓDIGOS DE ÉTICA

Renato Janine Ribeiro

Professor de Ética e Filosofia politica da USP

http://www.renatojanine.pro.br/

Nosso tempo exige cada vez mais ética. Por isso mesmo, as empresas e também o setor público criaram seus códigos de ética. Eles proíbem uma série de condutas consideradas imorais. Há muitos casos assim.

O grande caso de comportamento antiético é o das relações promíscuas entre um funcionário público e uma empresa que ele fiscaliza. Isso é inaceitável. Por isso mesmo, há muitos anos que os servidores norte-americanos são proibidos de receber presentes, de qualquer pessoa, acima de um certo valor – se não me engano, cem dólares.

No Brasil, durante o regime militar, o ditador Figueiredo viajou a Buenos Aires e foi presenteado pelo seu colega de plantão na Argentina com um cavalo de raça. Na verdade, o ditador argentino lhe ofereceu a escolha entre três animais; como nosso ditador achou todos eles ótimos, acabou trazendo os três cavalos.

É uma atitude que não se pode aceitar. Já é errado existir uma ditadura - quanto mais, o seu chefe dar com dinheiro de seu povo (no caso, o argentino) presentes a um amigo. Mas também é errado o governante brasileiro ganhar, a título pessoal, mimos que possam influenciá-lo em suas decisões.

Esse é o espírito da ética no serviço público. Ela tem seus equivalentes no setor privado. Se chefio o setor de compras de uma empresa, devo evitar contatos suspeitos com os fornecedores.

Está claro que aqui surgem problemas. O maior deles diz respeito à verdade e à aparência. Posso ser amigo pessoal de alguém e, nesse caso, manter a amizade é legítimo, mesmo que suscite eventuais desconfianças.

O que deve contar é, antes de mais nada, a honestidade, não a aparência. E já aqui começo a discordar de alguns códigos de ética, que acabam mais ocupados com a aparência do que com a verdade das coisas. Mas voltarei a isso depois.

Outro aspecto essencial dos códigos de ética é o cuidado com as relações pessoais na empresa e, em especial, com os grupos que foram discriminados ao longo do tempo. Isso quer dizer, hoje, antes de mais nada, as mulheres.

Alguém viu o filme “Se meu apartamento falasse?” É uma película dos anos 60, em que Shirley MacLaine é uma ascensorista que tem um caso com o patrão. Hoje, seria um exemplo nítido de assédio sexual por parte dele – mais que isso, até de abuso sexual, porque ela é sua funcionária e, se não mantiver relações com ele, será despedida.

É muito bom que essas condutas sejam proibidas. Usar as funcionárias como estoque de abuso sexual – como já sucedeu e em alguns lugares ainda sucede com as empregadas domésticas – é inadmissível. Negar emprego a um descendente de africanos, por causa de sua cor,  é intolerável.

Isso significa que as empresas e o setor público estão indo além, nas exigências de decência, do que a própria lei pede. Mostra que novos padrões de relacionamento estão se consolidando, mais respeitosos da pessoa humana e do bem público.

Mas os códigos de ética têm seus problemas. Um deles está na importância que dão à aparência. Falei do caso de amizades que passam a ser suspeitas. Pede-se então que, em nome da aparência, se sacrifique a essência. Ora, um princípio básico da ética moderna é a preocupação com a verdade, em vez das imagens. Aqui os códigos de ética já se mostram mais códigos do que éticos.

Porque há um velho conflito entre a ética e o código, ou seja, entre a ética e a lei. É difícil a lei dar conta das intenções das pessoas. Nenhum guarda para os carros que respeitaram o sinal vermelho, isto é, que estão dentro da lei, para saber se fizeram isso por respeito humano ou só por medo da multa e dos pontos na carta. Para a lei, basta que obedeçam. Mas, para a ética, isso não quer dizer nada. Se eu cumprir a lei por medo das consequências, meu ato não tem nada de ético. 

Então, o que dizer de quem obedece aos códigos de ética? É verdade que as disposições desses códigos são, quase todas, corretas. É bom respeitar o colega e, sobretudo, o subordinado. É bom não se corromper nem favorecer situações que permitam a corrupção.

Mas os códigos de ética, na verdade, são leis disfarçadas, leis light, promulgadas por quem não tem poder para legislar (por exemplo, uma empresa, uma associação profissional) – e não são textos que decidam, de maneira cabal, sobre o caráter ético ou não das pessoas.

Não quero dizer que devamos violar os códigos de ética. São, geralmente, bons. Há exceções, é claro. Durante muito tempo se entendeu que a “ética profissional” consistia em não denunciar nem mesmo criticar o colega pelos absurdos que cometesse: isso se viu muito nas profissões liberais. E é óbvio que não há conduta mais antiética do que essa!

 Ainda hoje, o recente Código de Ética das autoridades federais as proíbe de se criticarem, umas às outras, em público. Acho a disposição legítima, mas é uma regra disciplinar, que não tem nada de ético, e é profundamente errado ela constar de um código com esse nome. Está mais perto das regras que regem o cerimonial da administração do que de qualquer preocupação ética.

O grande problema dos códigos de ética é o seguinte: eles podem levar as pessoas a pensar que são éticas a baixo custo. Bastará obedecermos a suas disposições e, pronto!, seremos éticos. Numa sociedade que questiona inúmeras coisas, que está atravessada por dúvidas (o que é muito positivo, porque desperta a pergunta ética), um código pode ser a resposta fácil para um problema complexo. Pode calar a pergunta pela decência, em vez de dar-lhe o devido valor.

Isso eu já constatei várias vezes. Sou professor de ética, e acontece de me perguntarem se uma ação é ética ou não. Ora, não é possível responder assim, sem conhecer o seu contexto e, sobretudo, as intenções da pessoa. E este é o grande alerta que devemos dar, hoje.

Provavelmente a sociedade vai continuar gerando códigos de ética, e o resultado básico é bom, sobretudo se eles decorrerem de uma ampla discussão social, porque assim se envolve todo um grupo, por exemplo, todos os funcionários de uma empresa. Mas devemos sempre deixar claro que nenhum código de ética vai fazer uma pessoa ética.

Para alguém ser ético, é preciso mais do que a obediência a uma lei, e isso por melhor que seja a lei. Ou, para terminar:  numa época cheia de agências certificadoras (tipo os vários ISO, 9000, 14000 e outros), não há agência certificadora para nosso caráter ético. Ele depende só de nós, de nossa consciência, com toda a insegurança que isso possa trazer – e quanto mais insegurança trouxer, melhor, porque mostrará que estamos mesmo em dúvida diante de nós e de nossa ação.

POBREZA POLÍTICA

Pedro Demo

Professor aposentado da Universidade de Brasília – UnB

Não ter e não ser – duas formas de pobreza. Condicionam-se como regra geral, mas não determina a outra necessariamente. Nem uma é sempre mais importante que a outra. Há quem tenha muito e não é nada, como há quem seja muito, sem nada ter. Uma é de ordem socioeconômica, quantitativa, material; outra é de ordem política, quantitativa, imaterial (Lustosa, 1985). 

A pobreza na sua versão material é a face mais visível. É a forma comumente tratada pelos cientistas e planejadores, que apenas trabalham com grandezas empíricas. É a que se encontra concretamente nas ruas. É a que espanta em primeira mão. É a que constrange pela presença agressiva.

Não há como concebê-la secundária, em troca de idealismo alienantes, como se os homens vivessem de ideias, ideologias, religião e cultura, ou em troca de maniqueísmos sectários, como se matéria fosse viril. Não ter o mínimo para a sobrevivência constitui um desacerto de total gravidade, que urge superar, seja porque é injusto, seja porque é indigno, seja porque é provocação evidente.

Pobreza material não deve ser confundida com pressupostos materiais de sobrevivência, porque não haveria suficiente diferenças, por exemplo, com a necessidade de oxigênio ou de meio ambiente físico. Pobreza não é um dado natural, mas produto de tipos históricos de organização da sociedade. Não é carestia dada, mas desigualdade produzida. Diz-se material porque seu móvel é o econômico. Desigualdade produzida economicamente manifesta-se de modo quantitativo, ou seja, na falta de renda, de emprego, de habitação, de nutrição, de saúde.

Somos, sem duvida, um pais pobre em quantidade. Mais ou menos 1/3 da população economicamente ativa é remunerada até um salário mínimo, salario esse que não dá para o mínimo; a mortalidade infantil ainda beira com cem por mil nascidos vivos; há expulsão continuada de pequenos produtores rurais por impossibilidade de sustento material; a presença de favelas e sub-habitação ainda é marcante nas grandes cidades.

[...]

Por outro lado, dificilmente se reconhece a pobreza politica, porque não se vê com facilidade. A opressão qualitativa, que origina desigualdades pungentes, também é pobreza, nos horizontes do ser. A infelicidade, a insatisfação, o abandono batem à nossa porta de muitos modos, que nem sempre são materiais. Não costumam matar como a fome, mas também destroem. Muitos não só poucos têm, como pouco ou nada são.

 Um povo politicamente pobre, por exemplo, é aquele que não conquistou ainda seu espaço próprio de autodeterminação, e que, por isso, sobrevive na dependência como periferia de um grande centro, como perdedor oficial no comércio internacional, como sucursal de potencia externas, como recebedor passivo de tecnologias e investimentos.

É politicamente pobre aquela sociedade tão debilmente organizada, que não passa de massa de manobra do Estado e das oligarquias, e que, por isso não consegue construir representatividade legítima satisfatória em seus processos eleitorais, com líderes excessivamente carismáticos ou caudilhescos, com serviço publico marcado pela burocratização, pelo privilégio e pela corrupção.

É pobreza politica aceitar um Estado avassalador e prepotente, bem como uma economia selvagem, É pobreza politica conviver com um estado de impunidade, de exceção, de privilégio, em vez do Estado de direito. Ao povo só deveres, sem direitos. À minoria privilegiada só direitos, como deve. Para tanto, cultiva-se o analfabetismo, o atrelamento dos sindicatos e partidos, o desmantelamento das identidades culturais, o centralismo administrativo. É pobreza politica lancinante não reivindicar direitos, mas os pedir, os suplicar, ou esperar passivamente. É pobreza politica entender o Estado como patrão ou tutela, aceitar o centro como mais importante que a base, ver o serviço publico como caridade governamental, conceber o mandante como possuidor de autoridade própria.

É politicamente pobre o consumidor que se entrega ao Estado e dele aguarda sua defesa de modo acomodado; que se encolhe diante do poder econômico que o agride; que não se organiza, para cuidar de sua defesa, de maneira democrática e competente. A muitos consumidores sequer ocorre a ideia do direito de defesa, tão habituado está a ser massa de manobra.

[...]

É politicamente pobre o cidadão que somente reclama, mas não se organiza para agir, não se associa para reivindicar, não congrega para influir.

[...]

HOMOFOBIA: PRECONCEITO NEGA VÍNCULO AFETIVO

Ana Augusta Carneiro

Homofobia é uma palavra cujo significado implica medo daquele que sente atração sexual por individuo do mesmo sexo. Ou seja, é o medo do homossexual. Apesar do nosso costume em usar essa palavra, sua prática extrapola a fobia propriamente dita. Podemos afirmar, sem correr o risco de estarmos exagerando, que há em todo o mundo um conjunto de atitudes marginalizadoras que seguem aqueles de orientação homossexual. Nesse sentido, o termo homofobia, tão comumente usado, é incapaz de abarcar tudo o que a homofobia realmente envolve. Esse termo deveria ser substituído¹ minimamente pelo conceito de preconceito sexual.   O preconceito sexual se caracteriza no dia a dia pela totalidade das atitudes marginalizadoras de sexualidade não heterossexuais.

Esse tipo de preconceito sexual parece estar vinculado ao fato de existir em grande parte das diferentes culturas uma predominância heterossexual. A predominância heterossexual vem sendo usada para justificar o que chamamos de heteronormatividade². Heteronormatividade é a crença dos heterossexuais em determinar sua orientação sexual, não só como dominante, mas também como uma passibilidade unânime absoluta. Há embutida nessa visão de mundo que os seres humanos recaem em duas categorias distintas e completares: macho e fêmea. E, por isso relações sexuais e maritais são normais somente entre pessoas de sexos diferentes. Há também a defesa que em função da heteronormatividade cada sexo tem certos papéis naturais na vida. Em outras palavras, o ato sexual físico, a identidade de gênero e o papel social de gênero deveriam enquadrar qualquer pessoa dentro de normas integralmente masculina ou feminina – sendo a heteronormatividade considerada a única orientação sexual normal. As normas às quais a heteronormatividade implica podem ser abertas, encobertas ou implícitas. Essa é uma tese ultrapassada desde 1789, quando entramos na contemporaneidade e com isso num mundo de inclusão e entendimento da diversidade. A contemporaneidade nos deu o direito de aceitação daquilo que é plural – daquilo que é diversificado. Qualquer um que acredite e defenda a heteronormatividade com base em sua predominância estará em última instância negando seu próprio tempo e realidade.

Além da predominância dos indivíduos heterossexuais, na maioria das culturas, outra premissa usada para justificar a heteronormatividade consiste na associação heterossexual a com a reprodução. Crê-se que a reprodução da espécie e sua manutenção estão necessariamente vinculadas ao ato sexual heterossexual, considerado o único legítimo por natureza³. O Ato sexual homossexual, por não permitir reprodução da espécie, se torna automaticamente, dentro dessa perspectiva, um ato inadequado e inapropriado. Assim sendo, sujeito a ser banido, perseguido e combatido.

A utilização desse tipo de raciocínio para sustentar a normatividade heterossexual poderia ser plausível no mundo antigo, medieval e moderno, quando pouco ou nada se sabia sobre reprodução humana. Era tamanha a ignorância nesse período sobre tal assunto que sexo dos bebês era atribuído às mulheres. Mulheres que por sua vez pagava o preço altíssimo quando não pariam os varões que a sociedade tanto cobrava. Pagava o preço da nossa ignorância. Do mesmo modo com a contemporaneidade responsabilizou os cromossomos XY pelo sexo dos bebês, também libertou a reprodução humana das vias naturais. Ou seja, a reprodução da espécie não depende mais do ato sexual físico e pode ser garantida artificialmente. São técnicas inovadoras de inseminação que beneficiam todos os tipos de família. Não só as técnicas de inseminação artificial permitem novas formas de reprodução, como também a legalização de barriga de aluguel proporciona que casais homossexuais se reproduzam consanguineamente. Na verdade já estamos caminhando para algo bem mais elaborado do que o simples uso de ovócitos e barriga de aluguel. O avança científico permitirá que casais de mulheres homossexuais sejam capazes de se reproduzirem consanguineamente tal qual casais heterossexuais⁴. Tudo indica ser perfeitamente possível extrair e isolar cromossomos dos gametas de uma mulher inserindo-os, posteriormente, no ovócito de sua parceira. A gestação poderia ser feita no útero de qualquer uma das duas. Somente nasceriam meninas, dadas a predominância de cromossomos XX. Essas meninas seriam biologicamente filhas de duas mães, e quando submetidas a teste de DNA só haveria, necessariamente, vinculo genético das duas mulheres que geraram – com total ausência de DNA masculino.

Nesse sentido, para aqueles que ainda procuram sustentar a homofobia com base na impossibilidade reprodutiva entre os homossexuais haveria novo problema: a continuidade da espécie somente pelo sexo feminino e a extinção do gênero masculino. Isso implicaria a real supremacia feminina no que concerne à reprodução humana – dado que, até o momento, o útero é a única garantia de reprodução insubstituível.

Portanto, a crença de que somente relações heterossexuais são legitimas com base na reprodução da espécie, ou com base na reprodução natural, se torna irracional. É uma tese passada (primitiva) e deixada para trás desde que a inseminação artificial foi inventada em meados finais do século passado.

Contudo, a normatização da sexualidade heterossexual com base na possibilidade reprodutiva tem ainda outro grande equivoco: a premissa de que nós nos relacionamos sexualmente exclusiva e estritamente para procriar. Essa tese vem sustentando atos de violência em todo o mundo, não só contra homossexuais como também contra as mulheres.

¹- Ana Augusta Carneiro - Licenciada e Bacharel em Filosofia pela UNICAMP, especialista em Filosofia e mestre em Filosofia da Arte pela UFOP autora do livro: Novo ensino da Filosofia no Brasil, docente da UNINASSAU – Recife - PE.

SOBRE O ABORTO

Renato Janine Ribeiro

Professor de Ética e Filosofia Politica da USP

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Nosso tempo tem suas questões éticas características. Uma delas é o aborto. A lei brasileira o proíbe, exceto em poucos casos. É praticado em enorme escala no território nacional, em condições de saúde precárias e sujeitando muitas mulheres a chantagem ou pressão por parte da polícia.

Por isso, uma reivindicação importante do movimento feminista é pelo fim da punição penal a quem pratica aborto. Mas a questão é complexa. Os inimigos do aborto alegam que se põe fim a uma vida, e que portanto abortar é uma forma de matar. Daí que haja toda uma discussão sobre a questão de quando começa a vida, ou pelo menos a vida que merece ser chamada humana e protegida pela sociedade e pelo Estado.

Penso, porém, que esse debate, ainda que importante, mascara outro, mais profundo, menos evidente. Para isso, preciso remeter a minha experiência pessoal, quando fui estudar na França, na época em que estava sendo discutida a liberação do aborto naquele país. Isto se deu nos anos 70.

As paixões estavam exaltadas. E os jornais veiculavam posições pró e contra a descriminação do aborto. (Evito usar o termo “pró” e “contra” o aborto, porque não sei se alguém é “a favor” do aborto; o máximo que os defensores da liberdade de abortar pretendem é que esse ato deixe de ser crime; não conheço ninguém que defenda o aborto como ideal, como método, como prática).

Vindo de um país como o Brasil da ditadura, no qual o debate público sobre qualquer assunto era barrado, eu não era a favor do aborto. Pensava, como ainda penso, que a maior parte dos abortos decorre de uma pobre educação sexual. Se for fácil o acesso a métodos anticoncepcionais e os jovens tiverem bom conhecimento de como evitar a gravidez, o aborto se tornará quase desnecessário. A gravidez indesejada decairá em número e o recurso ao aborto será apenas excepcional.

Ora, fiquei espantado de não ler, nunca mesmo, este argumento nos jornais. Melhor dizendo, nunca vi ninguém, dentre os contrários ao aborto, falar algo parecido com isso, em meses de fóruns na imprensa. O normal, na argumentação contra o aborto, era – além de se falar em assassinato etc. – acrescentar: “teve prazer, agora pague pelo que fez”; “não pensou na hora, pense agora”; e por aí adiante.

Em outras palavras, quem era contra o aborto acabava sendo contra a sexualidade.

Para essa argumentação, é claro que nem a educação sexual nem métodos contraceptivos são bons. Esses recursos permitem o sexo sem seus efeitos colaterais, como a gravidez não desejada, a doença venérea, a AIDS. Eles fazem a sexualidade ser vivida como algo positivo, reduzindo seus riscos. Por isso, quem é contra a prática do sexo vê a gravidez como o castigo dele, como um sofrimento merecido – e por isso será contra tudo o que elimine essas penas.

Talvez os mais jovens não tenham consciência da revolução que foi a pílula, há menos de meio século. Ela permitiu, numa escala inédita, separar o sexo do seu ônus, que era a gravidez – ou a doença venérea; se pensarmos na sífilis, basta lembrar que no começo do século XX seu tratamento era muito sofrido e sem garantia de cura. Hoje, o espectro da AIDS assusta, mas mesmo assim a mudança foi enorme.

E no entanto convém, quando discutimos o aborto, pensar o que está em jogo. Volto a meu contato com a discussão francesa dos anos 70: os únicos preocupados em melhorar a educação sexual e em disponibilizar pílulas e preservativos eram, justamente, os defensores do direito de abortar. Pode soar paradoxal, mas somente eles contribuíam para reduzir o número de abortos – e isso porque o único meio de diminuir a interrupção voluntária da gravidez é evitar que essa última ocorra, e apenas se consegue isso com uma boa educação sobre o sexo.

Paro por aqui. Voltarei ao assunto. Ele tem outros aspectos, como a discussão sobre a vida e a morte, opondo o direito do feto a viver e o da mulher a decidir sua gravidez. Como em todas as questões éticas, não é fácil ser irrestritamente a favor de um lado. Mas quis começar apontando motivações inconscientes ou ocultas, que compareciam na discussão francesa e me parecem estar presentes também no Brasil.

Eu, que apoio a descriminação do aborto como um mal menor, tenho pleno respeito por quem se opõe ao direito de abortar, mas somente quando está realmente defendendo o feto e não quando o que quer é punir quem vive sua sexualidade e especialmente as mulheres, negando-lhes uma educação sexual ampla e aberta ou o acesso fácil a métodos anticoncepcionais.

"EXISTE UM APARTHEID EDUCACIONAL NO BRASIL"

Professor no ensino público, Leonardo França, 24 anos, rema contra a maré. Entre 2008 e 2012, e em cada ano, três mil professores abandonaram as escolas públicas estaduais em São Paulo. "Investir e acreditar na educação pública no Brasil é uma tarefa política", diz. Acompanhámo-lo num dos primeiros dias na nova escola, numa periferia de São Paulo.

Leonardo França espreita pela janela do seu apartamento, na zona norte de São Paulo. Já atravessámos a cidade e chegámos uns minutos depois das 6h, a hora combinada. Sai de cabelo molhado e mochila às costas, andar acelerado.

O autocarro sobe e desce os morros em direcção a uma zona ainda mais a Norte, na periferia. À volta, os prédios altos do centro "encolheram" - vêem-se construções precárias, lixo nas ruas, casas com tijolo à mostra. Ainda é de noite e irá continuar a ser por mais algum tempo. A vantagem é que os autocarros ainda não se encheram de gente.

Iremos demorar uma hora, apanhar dois autocarros, até à escola onde ele dá aulas a estudantes do equivalente ao 2.º e 3.º ciclo português. A campainha de entrada toca bem cedo, às 7h. "As crianças sentem isso no corpo, não conseguem chegar às 7h e ficar logo dispostas a estar na aula. Então as primeiras aulas são mais tranquilas porque eles estão mais calmos, sonolentos, a acordar."

Por causa do Mundial de Futebol em Junho, as escolas do ensino estadual anteciparam o ano lectivo e, a 27 de Janeiro, Leonardo deu a primeira aula do ano na Escola pública Professora Eunice Terezinha de Oliveira Frágoas.

Por esta altura, as férias de Verão no Brasil já acabaram. No ano passado, Leonardo ensinava Artes Visuais em duas escolas — dois dias numa, três dias noutra. Nada de invulgar para quem está a começar a carreira, e precisa de uma semana de trabalho completa para engordar o salário ao fim do mês. O ordenado médio mensal de um professor como ele no Brasil não chega aos 600 euros.

Saímos do primeiro autocarro, andamos até outra paragem - uma estaca azul, sem indicação das carreiras que ali passam. Caminhamos depois mais uns 10 minutos até à escola. As crianças entram por um portão que se fecha, alto, sem visibilidade para o interior; e Leonardo entra por outra porta. Desaparece, não podemos entrar. Por enquanto, a sua carga horária é das 7h às 12h20, num total que calcula ser de 28 horas no período da manhã, de 2ª a 6ª feira. Leonardo dá aulas a crianças de 10 a 15 anos, num total de 14 turmas.

A escola pública estadual tem uma arquitectura prisional, foi o primeiro choque quando entrei: a quantidade de grades, de câmaras de segurança, de buracos por onde passar, de cadeados em todos os lugares, de guichets que são isolados, de salas protegidas...

Leonardo França

Mesmo ao lado da escola passa uma espécie de rio-esgoto a céu aberto. O casario, muito dele feito com tijolo à vista, sobe pelo morro. Há um prédio alto que se destaca ao longe, o resto é construção precária e baixa como a que fomos atravessando pelo caminho. Não vemos semáforos em frente à escola, não vemos lombas para fazer abrandar os carros quando os meninos saírem.

"Se for prestar atenção na arquitectura de uma escola pública hoje não há nada mais parecido do que um presídio", analisava Leonardo no caminho. "A escola pública estadual tem uma arquitectura prisional, foi o primeiro choque quando entrei: a quantidade de grades, de câmaras de segurança, de buracos por onde passar, de cadeados em todos os lugares, de guichets que são isolados, de salas protegidas... Os alunos sentem no corpo essa opressão, essa falta de autonomia e de liberdade. Na escola particular, quando você entra é um outro ambiente, quase empresarial, limpo; é a protecção do mundo lá fora - protege aquelas crianças de classes sociais mais abastadas da violência, da insegurança que está na rua, que está na cidade. Então é um ambiente agradável, confortável. Acho isso preocupante, é uma coisa esteticamente planeada, para criar uma bolha."

Desafios concretos aqui onde dá aulas: falta de condições para trabalhar com os alunos, num espaço adequado, numa área - as artes - em que precisa de material e não tem; não há informação sobre as necessidades dos alunos e das turmas porque "a maioria dos professores são novos"; o planeamento para o ano "só é feito daqui a dois meses".

"As salas estão superlotadas. No início do ano não há tantos alunos, estão voltando de férias, mas dentro em pouco vai ter 40-45-50 alunos numa sala." Nesta escola, as crianças são sobretudo da periferia, "bem carentes". A maioria tem "uma estrutura familiar conturbada", muitos não têm pai ou o pai não está presente. "E a gente percebe logo de início que as crianças acabam por ter uma proximidade com o professor homem e vai e falam: 'Pode ser meu pai? Posso ser seu filho?'"

Violência é com o aluno

Licenciado em Artes Cénicas, Leonardo começou por ensinar em escolas privadas. Mudou para o ensino público no ano passado - é neste momento professor temporário. Como se candidatou a efectivo, pode acontecer ter de abandonar a escola onde está para assumir o cargo noutra, bem a meio do ano lectivo. Posiciona-se de um lado da linha que divide o país em dois. "Na verdade, existe um apartheid educacional no Brasil: quem pode pagar tem educação, tem acesso a conhecimento, a informação, a tecnologias novas; e, quem não tem, fica à mercê dessa escola." Depois há a relação directa com os alunos. "O aluno da escola privada sente-se em casa na escola. Sente-se confortável com o professor." Socialmente, estará de igual para igual, por vezes até em posição de vantagem. Já na escola pública, a primeira impressão que Leonardo sentiu foi que "ia ser atacado", "muito pela mitologia que se criou".

Wládmir Gonçalves, 31 anos, professor de Português, descreve um sistema onde "o aluno é obrigado a passar de ano" - ao abrigo da progressão continuada, o aluno não reprova. Por isso, teve alunos do 2º e 3º ciclos português que "eram analfabetos", e alunos do ensino secundário "que são analfabetos funcionais"

Viu "alunos que têm um porte físico de adultos" e "uma mentalidade de adultos", "quando eles querem ferir eles sabem". "Então fui todo 'armado'. E quando entrei armado eles ficaram armados. Fui mudando a minha postura."

E foi reflectindo: critica-se a forma como o ambiente na escola pública "é violento", "mas ninguém pára para pensar o quanto a escola é violenta com o aluno", diz. "Acho que a maior violência que se pode falar hoje no Brasil é a escola pública, que é uma violência contra o aluno - no seu formato, no seu modo arcaico de ser modelo de educação, de fazer o aluno ficar das 7h ao meio-dia dentro de uma sala de aula, quente, sem ventilação, com outros 40 ou 50 alunos, ouvindo o professor falar, sem se poder levantar... E aí dá para entender um pouco melhor a revolta que eles sentem contra o próprio espaço."

Se lhe perguntassem, ele diria que vive num bairro de classe média. Nem sempre foi assim. Cresceu na periferia de Guarulhos, no Estado de São Paulo, filho de professora e de pai desempregado. De volta a casa dele, já depois de dar aulas, conta-nos que teve um professor de artes que o inspirou. O apartamento fica na cave, mas as janelas a todo o comprimento do rectângulo que é a sala fazem entrar muita luz. As estantes enchem-se com livros, muitos de arte, há pincéis, há desenhos, um computador, fotografias da família.

Entre os 14 e os 18 anos, Leonardo trabalhou numa fábrica metalúrgica. "Acordava às 5h, entrava às 7h, saía ao meio dia. Depois ia estudar mecânica numa escola técnica e depois ainda ia para o ensino médio [secundário] numa escola pública - durante três, quatro anos fiz isso. A qualidade de vida só veio a mudar mais recentemente, na universidade. Fui começando a trabalhar noutras coisas" - como o teatro. É apaixonado pela profissão, apesar de, na escola de artes, quem segue a via pedagógica ser olhado de lado, como se fosse "uma artista frustrado", lamenta. "Quando entrei, percebi a dificuldade e as pequenas satisfações - que é quando você vê o aluno por si próprio seguindo um caminho, exercendo uma pesquisa, se interessando por coisas que antes não se interessava."

No ano passado, com um grupo de cerca de 15 professores jovens, Leonardo participou num projecto em que fizeram um simpósio de Filosofia com temas escolhidos pelos alunos, primeiro no próprio liceu, escola pública na periferia, depois numa universidade. Descobriu que alguns alunos eram poetas, outros músicos. Fala disso com emoção.

À tarde, quatro desses professores juntam-se à conversa. Chegam e sentam-se com à-vontade de quem conhece a casa, falam com entusiasmo da experiência, criticam o ensino. Juntaram-se em grupo de trabalho por iniciativa própria, fizeram várias horas extraordinárias, tudo pro bono. Wládmir Gonçalves, 31 anos, professor de Português, descreve um sistema onde "o aluno é obrigado a passar de ano" - ao abrigo da progressão continuada, o aluno não reprova. Por isso, teve alunos do 2º e 3º ciclos português que "eram analfabetos", e alunos do ensino secundário "que são analfabetos funcionais" (sem capacidade de interpretação).

Há alunos que nem sequer conseguem localizar geograficamente a zona onde moram, sublinha. "Já tive alunos do [8º ano] que não sabiam escrever o próprio nome...". Ele, que cresceu numa favela - e só é classe baixa pela zona onde mora, porque a casa tem quatro quartos, garagem, a mãe tem um carro caro, etc, diz -, desdobra-se em aulas para ganhar mais uns trocos. Com salas onde estão 50 alunos, e aulas de 50 minutos, fica com um 1 minuto para cada aluno, calcula. "Como é que consigo construir alguma coisa?"

Recentemente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou um relatório onde o Brasil aparecia como o oitavo país com maior índice de analfabetismo num ranking de 150 países (cerca de 13 milhões). O número de analfabetos funcionais também é alto: 27%  em 2011, segundo o Observatório do Plano Nacional da Educação (PNE). Em São Paulo, o estado mais rico do Brasil, está a maior rede de ensino.

E os profissionais do ensino são o terceiro grupo ocupacional mais numeroso do Brasil, segundo dados da Unesco de 2009, sendo que mais de 80% pertencem à rede pública. "O nó crítico do país é a qualidade da educação, especialmente em relação à aprendizagem", disse Maria Rebeca Otero, coordenadora de educação da Unesco no Brasil. "O aluno está na sala de aula, mas não aprende. É uma exclusão intraescolar: 22% dos alunos saem da escola sem capacidades elementares de leitura e 39% não têm conhecimentos básicos de matemática."

São investidos em Educação o equivalente a cerca de 5% do PIB, valor que o PNE, ainda a aprovar pela Câmara dos Deputados, quer dobrar para 10%. No famoso Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), divulgado no ano passado, o Brasil ficou em 55º lugar em leitura, em 58º em matemática e em 59º em ciências, num ranking de 65 países (embora tenha melhorado em relação a 2003, tendo em conta a média das três áreas).

Dois estudos mostram as tendências da profissão de professor: a pesquisa Atractividade da Carreira Docente no Brasil, da Fundação Victor Civita, revelou que só 2% dos alunos do ensino secundário queriam seguir a carreira de professor; já outra feita pela Unesco, Professores do Brasil: Impasses e desafios, mostrava que os jovens que procuram a carreira docente pertenciam a classes mais baixas e tinham estudado em escolas públicas, como Leonardo e Wládmir, e como Adriano, Cristovan e Nicole, os professores que se juntam a esta conversa de final de Janeiro.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou um relatório onde o Brasil aparecia como o oitavo país com maior índice de analfabetismo num ranking de 150 países. O número de analfabetos funcionais também é alto: 27% em 2011, segundo o Observatório do Plano Nacional da Educação

As críticas feitas ao sistema dizem que os professores não são bons, que a qualidade do ensino é fraca. "É fácil culpar o professor", respondem eles. Leonardo culpa antes "a política de precarizar cada vez mais a formação e o trabalho do professor". "Fala-se que os professores são ruins. Pegar no individual é fácil, agora olhar para o sistema..."

E a precarização começa pelo salário, queixam-se: no Brasil, os professores do ensino básico ganham em média cerca de metade do salário dos profissionais com as mesmas habilitações - o que dá 18,3 reais por hora, enquanto os outros profissionais ganham 29 reais, ou seja, cerca de 5,6 e 9 euros respectivamente (dados de 2012, elaborados pela ONG Todos Pela Educação, a partir do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE).

Leonardo, por exemplo, não sabe ainda quanto vai ganhar ao fim do mês, pois as aulas ainda não estão todas alocadas, e a escola onde foi colocado "tem um suplemento por ser considerada de difícil acesso". "No máximo dos máximos vai dar 2 mil reais (620 euros). Eu pago 550 reais (170 euros) de aluguer pela casa, mais 120 (37 euros) de condomínio. No ano passado ficava com 600-700 reais para transportes, alimentação...". Um bilhete de autocarro ou de metro custa um euro, por exemplo.

Sentado no chão da sala de Leonardo, Cristovan Ribeiro, professor de Geografia, analisa: "O principal problema é que a educação está muito atrelada à política, é ferramenta de campanha." E ser professor, diz, "é remar contra a maré": não tem o apoio da sociedade, nem da família (que aconselha a escolher uma profissão mais bem paga), "não tem o reconhecimento do estado, não tem reconhecimento muitas vezes dos alunos, não tem reconhecimento financeiro". Mais problemas que identificam: a carreira não é atractiva, os professores ficam pouco tempo nas escolas e não desenvolvem um projecto de continuidade com os alunos, falta planeamento...

No ano passado, o jornal Estado de São Paulo fez um levantamento que revelava uma debandada de professores: entre 2008 e 2012, e anualmente, cerca de 3 mil tinham abandonado as escolas públicas estaduais.

Leonardo explica a sua escolha pela escola pública. Sentado na sala, diz que se trata de "uma posição política de não aceitar a privatização do ensino e, apesar das dificuldades, tentar fortalecer o ensino público". "Investir e acreditar na educação pública no Brasil é uma tarefa política, é uma coisa que você faz porque adopta isso como estratégia para algum tipo de mudança. Pode parecer um pouco idealista, porque há vários problemas, mas ainda há professores que decidem ser professores da escola pública. Devo a minha formação à escola pública e a alguns bons professores. Então é o meu lugar de origem, é onde eu me sinto localizado." É também "uma questão de classe."