domingo, 9 de março de 2014

E SE NOSSOS PARTIDOS FOSSEM BANDAS DE MÚSICA?

Professor da USP faz uma divertida analogia entre partidos políticos brasileiros e tendências e ritmos musicais
Wagner Iglecias
“Bota o retrato do velho outra vez”, foi, por exemplo, um dos grandes sucessos na década de 50
Muito se diz que os partidos políticos estão muito desgastados. Seriam parte na crise de representação política geral que afeta não só o Brasil, mas o mundo. Pra muita gente partido é coisa chata, pesada, quase dispensável. De fato muitos eleitores preferem votar em pessoas, e não em partidos. Se os partidos fossem bandas de música podíamos dizer que grande parcela do eleitorado escolhe pela cara e pelo jeito do vocalista, e pouco se importa com os músicos que o acompanham. Se for assim, se a metáfora vale, fica a pergunta: e se nossos partidos políticos fossem bandas, como eles seriam? Seguem meus palpites, já em espírito de Carnaval e das brincadeiras típicas desta época do ano.
PSDB – Banda sofisticada, sendo que alguns de seus músicos têm formação erudita, obtida em conservatórios no exterior. É um conjunto que toca jazz, rhythm & blues, folk e rock progressivo. Seu ritmo preferido, no entanto, é a bossa nova, por alguns maldosamente chamada de “samba de apartamento”, dado seu caráter um tanto elitizado. Ressalte-se que a cena musical brasileira andava uma bagunça quando o PSDB começou a dar o tom na política nacional. Com a sua bossa nova os tucanos recolocaram o Brasil no mapa musical do mundo, após as décadas de marchas militares e a barafunda melódica dos anos 1980. No entanto desde que foram solapados na preferência do público pelos rapazes do PT eles passaram a ser vistos por aí como uma banda meio demodée. Mas isso não importa, afinal a bossa nova continua sendo sucesso lá fora, soa muito bem aos ouvidos gringos, e aqui ela é quase sempre trilha sonora da novela das nove, na qual as pessoas de bem da zona sul carioca vivem em perfeita harmonia com o núcleo pobre da trama, oriundo de subúrbios festeiros e felizes. Se já não é o sucesso de público de outrora, a banda tucana ao menos continua tendo fãs entre boa parte dos críticos. E isso mesmo com muita gente lembrando que o grupo há tempos não lança repertório novo com músicas inéditas.
PT – No início era um grupo de punk rock. Formado por gente que vinha de variadas experiências musicais anteriores, o que unia a todos os seus componentes era a aparente rejeição ao mercado e um desejo difuso de revolucionar a cena musical brasileira. Sem grana, praticamente uma garage band, o PT tocava com equipamentos precários, fazendo shows nas periferias e portas de fábrica. Mas seus músicos eram bastante sintonizados com as novas tendências que rolavam na Europa naquela época, fim da década de 1970, início dos anos 1980. E sempre se identificavam muito mais com o som que o operariado fazia naqueles tempos na Inglaterra, na França e na Alemanha do que com a musicalidade burocrática do proletariado soviético. Cânticos católicos, pitadas de ritmos caribenhos e o arrasta-pé do sertão nordestino também foram influências importantes nos primeiros anos da legenda. Mas ai um belo dia, como sempre acontece com as bandas alternativas, alguns componentes do partido quiseram deixar de ser indies e o grupo acabou assinando um contrato com as grandes gravadoras. A banda deu então uma repaginada no visual, trocou as letras ácidas por canções de amor e chegou às paradas de sucesso. Alcançou não apenas o 1º lugar entre as mais tocadas como conquistou um lugar no coração do grande público. Obviamente que esse processo não ocorreu sem dor, e aqueles membros que queriam se manter fiéis ao som original foram convidados a deixar o grupo por conta das tais “ergências musicais”, sempre elas. Primeiro saiu a turma que formou as bandas PSTU e PCO, e mais recentemente, já após o estrondoso sucesso petista, outros componentes deixaram o conjunto musical e fundaram o grupo PSOL. Na crítica especializada muita gente diz que a sonoridade petista anda muito melosa e repetitiva, e que a banda já não consegue mais compor os hitsque lhe deram sucesso no passado recente. Entre o público, porém, o grupo parece continuar sendo o que tem a maior quantidade de fãs. Se hoje em dia empolga as massas, o som romântico petista é visto porém com desdém pelos adoradores de bossa nova e guarda pouca semelhança com a proposta musical mais radical do passado.
PMDB – é uma dessas orquestras que existem há muito tempo, com anos e anos de estrada. Sempre com muitos músicos, vindos de todas as partes do país. Todos muito experientes, dominam os mais variados instrumentos de corda, teclas, metais, madeiras e percussão e transitam pelos mais diferentes ritmos. Tocam nas mais ersas ocasiões sociais e políticas. Têm habilidade para passar da valsa ao punk, do samba ao funk, da moda de viola ao baião. Todos que alcançam as paradas de sucesso querem ter o apoio dessa orquestra para o caso de algum imprevisto. Foi assim com a banda tucana e tem sido assim com a banda petista. Acostumado a secundar os artistas do momento, o que tem faltado ao partido nos últimos tempos, porém, é um crooner. Um popstar pra chamar de seu.
PSB / Rede – Banda que promete sacudir a cena musical com uma batida nova, por ela batizada de “nova política”. O grupo faz um mix de vários ritmos, como o forró pernambucano, o sertanejo universitário engajado e os tambores da floresta. Também tem influência do som new age de empresas ecologicamente corretas. Vai fazer sua grande estréia nos palcos no festival musical de outubro, e muita gente aposta que pode surpreender, tocando algo diferente dos hit parades petistas e da nostalgia musical tucana. Seu vocalista, no entanto, parece que tem ouvido cada vez mais bossa nova. A conferir.
DEM – Conjunto com influências musicais bastante antigas, que vêm das extintas bandas PDS, Arena e UDN. Alguns críticos chegam a situar os músicos do DEM como receptores da herança melódica dos antigos partidos republicanos estaduais do início do século passado, ou até mesmo dos partidos Liberal e Conservador da época do Império, formados por senhores de terra. Já tocaram com a orquestra peemedebista na década de 1980, quando o grupo chamava-se PFL, e desde os anos 1990 são parceiros musicais da banda tucana.
PCB – conjunto musical muito antigo, de 1922, durante décadas tocou o metal proletário que emanava do Leste Europeu. Nos anos 1990 uma parte de seus componentes deixou a banda e fundou o PPS, aproximando-se da turma da bossa nova e lançando vários rocks com letras críticas à banda petista. Os membros que permaneceram no grupo PCB continuaram sua trajetória musical, que não tem nenhuma identidade melódica com o PPS..
PcdoB – grupo musical do início dos anos 1960, o PcdoB sempre tocou uma espécie de heavy metal muito específico, que na verdade era uma variação do metal soviético tocado pelo PCB acrescida de pitadas de música chinesa e albanesa. Mais recentemente suavizou suas melodias e tem se apresentado em shows conjuntos com a banda petista.
PDT – Tocava os bolerões dos anos 1950 até algum tempo atrás. “Bota o retrato do velho outra vez” foi, durante muito tempo, a canção mais executada pela banda. Depois do desaparecimento de seu lendário vocalista, que gostava do vanerão, do xote gaúcho e da milonga mas curtia também fazercovers de punk e metal, enveredou por ritmos musicais mais suaves.
PSOL – banda formada por ex-músicos petistas, quer recuperar o punk visceral do PT de raiz. Seguem buscando a batida perfeita, mas as vezes parecem estar mais preocupados é em se diferenciar das melodias românticas do petismo.
PSTU e PCO – seguem fazendo o punk e o metal que agradam a uma pequena parcela da sociedade, a qual lhe é muito fiel. Mas permanecem desconhecidos do grande público.
PP, PR e PTB – À semelhança da banda peemedebista, porém sem tantos componentes como aquela orquestra, são grupos musicais formados por gente que já tocou por todo o país, com os mais variados artistas e os mais variados ritmos. Experiência e capacidade de adaptação não faltam a estes grupos.
PV – Banda surgida nos anos 1980, época da new wave. Muitos achavam que o grupo fazia um som cabeça, conceitual, com letras inovadoras que iam muito além da velha temática capital / trabalho tão comum no repertório de tantos outros conjuntos. A banda tinha um vocalista moderno, forjado na resistência às marchas militares da década de 1960, mas acabou não alcançando o sucesso de público que se esperava. Mais recentemente o grupo se apresentou em conjunto com a banda tucana.
PSD – Banda criada há poucos anos, segundo muitos críticos seria um projeto solo de seu vocalista. Em pouco tempo atraiu muitos músicos de outros grupos e aos poucos tem conquistado fatias importantes da cena musical brasileira.
PSC – Grupo musical surgido em cultos religiosos, tem grande potencial de crescimento visto que há cada vez mais gente curtindo música gospel neste país.
PROS e SDD – bandas novas, mas formadas por componentes que já tocaram em muitos outros grupos. Também estrearão no festival de outubro.
Para além das bandas, há outros ritmos bombando por ai. Tem uma garotada tocando bumbo nas ruas, sem ligar muito para os partidos. Ainda não é certo se o som que fazem terá influência no festival. Pra alguns eles não sabem ler partitura e só fazem ruído. Pra outros eles estão fazendo uma bela jam session nas ruas desse país e criando a playlist dos próximos anos na política nacional. A ver. E há ainda quem diga que o festival de outubro poderá ter um cantor solo, estreando nos palcos da política com sua ária, talvez aguardada ansiosamente por uma parcela não-desprezível da platéia. Será? Sem banda, qual seria o compasso de sua campanha e o arranjo de seu eventual governo?

Wagner Iglecias é doutor em Sociologia e professor do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da USP. 

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

II SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU


No dia 28 de fevereiro de 2014, na Câmara Municipal de vereadores de Buriticupu, acontece mais uma 2ª sessão na Câmara.
Vereadores presentes: Leo Lando, Tutu Vasconcelos, Peixoto, Careca, Pipoca, Gomes Filho, Junior do PT, Eurondino Valério, Jairo da Cikel, Abimael Silva, Irmão Evaristo, Ely Josélio. Os vereadores Ceci, Dra. Wanda Nunes, que apresentou justificativa por motivo de saúde, e Raimundo Filho faltaram e não deram justificativa de suas faltas. A vereadora Ceci chegou depois de longo atraso nas Câmara.   
Como sempre a sessão começa com atraso, pois como sempre os vereadores chegam atrasados para o seu “trabalho”, o presidente começou a sessão pedido que o secretario fizesse a leitura dos vereadores presentes, o Vereador Junior do PT, foi solicitado para fazer a leitura da Bíblia Sagrada, que o mesmo lei o salmo 53, foi lido pra todos de pé.

Os membros desta casa Legislativa, se esquecem que existe uma lei maior que diz que nosso estada é laico e que, sendo esta casa uma que representa esse estado que é laico tem que prezar para este direito seja cumprido.
O presidente colocou em votação da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade e sem discussão. Fico me perguntando o que acontece para que essa ata seja sempre aproada sem discussão e por unanimidade, e as matéria em pauta, projeto de lei que todos os funcionários fica com um dia de folga no dia de seu aniversario. Projeto que trata de obrigar todos os funcionários que trabalha em creches, curso de primeiros socorros todos do vereador Tutu Vasconcelos. Indicação para a pavimentação de algumas ruas de Buriticupu do Vereador Ely Josélio. Indicação que construção de uma creche na terceira vicinal. Indicação que autoria o prefeito colocar luzes nos refletores em um campo de Futebol. Indicação para calcar as ruas da quinta vicinal, todos os projetos de Gomes Filho.

A vereadora Ceci foi a primeira a fazer uso da palavra, que disse: tenho que justificar o motivo de seu atraso por conta de seus carro apresentar problemas no percurso de vinda para a casa legislativa. Disse que as meteria em pauta só vem a justificar pela necessidade da população.
O vereador Peixoto fez uso da tribuna e disse que: “que fez uma indicação na ex-gestão e fez outra agora na atual gestão que era para construir uma praça em frente a sua residência” e o mesmo pediu ajuda dos demais vereadores para que essa indicação seja feita. Parabenizou todas as indicações e o projeto de lei feito pelo vereador Sócrates.
O vereador Careca fez uso da fala e disse: “não pude estar na aberturas dos trabalhos no ano porque apresentou problemas de saúde”. “os nosso companheiros que não assiste nosso trabalho não entende o nosso trabalho que é mandar indicação para o prefeito, todos os vereadores mandam indicações para o prefeito, e entende que todas as indicação não podem ser feitas de uma vez por todas, mas sim devagar”. Pediu paciência para com o prefeito, pois estamos andando devagar, e agradeceu pelo esforço de todos. Disse que meu trabalho eu faço que é fazer indicações, ir ao gabinete do prefeito e investigar tudo e ver aonde tem coisas erradas”. Disse ainda que ficou magoado com sua comunidade, pois recebe deboche por parte da população, se alguém esta querendo fazer as coisas fora do tempo, vamos parar pois estamos no tempo de acertar devagarinho”. Disse ainda que vai voltar para São Luís para tratamento.
O vereador Ely pediu que algumas pessoas da galeria para fazer silêncio, para que possa dar continuidade aos trabalhos.

O vereador JR do PT fez uso da fala e disse que: ressaltou a brilhante ideia do Vereador Tutu, por apresentar o projeto de lei para folgar os servidores do município no dia do seu aniversario. Deu parabéns ao projeto de lei que trata do curso profissionalizante para os profissionais que trabalha com criança. Parabenizou o presidente pela indicação para calcamento da rua da independência, parabenizou também Gomes Filho pela indicação para construir uma creche na quinta vicinal. Disse ainda que este é o papel do vereador, este é o verdadeiro papel de quem foi eleito para trabalhar pelo povo. Disse também é dever do legislativo fiscalizar o poder executivo.
O vereador Leo Lando fez uso da fala e disse: “Parabenizou pelo projeto 01 e o 02, parabenizou Ely Josélio, e Gomes Filho por suas indicações. Disse que é assim que se paga o que o povo depositou no vereador”.
Tutu Vasconcellos defendeu seu projetos pois o dia do aniversario é um dia especial pois além de ser especial também e o dia para se ter uma folga. Defendeu também o projeto sobre o curso profissionalizante para os profissionais que trabalham em creches. Pediu rapidez na aprovação desse projeto pois os educadores estão mais preparados para exercer seus trabalho com mais eficácia.
Gomes Filho fez uso da fala e disse que: “iniciou suas palavras dizendo que precisamos de paz, disse que faz das palavras do que o antecederam, Por que é de grande importância a construção de uma creche, pois só assim os pais possam ter suas atividades sabendo onde seus filhos estão e com segurança”. Defendeu suas indicações e parabenizou Ely Josélio e Tutu por suas indicações e projetos.
Abimael fez uso da fala dizendo: se retratou sobre sua falta na ultima sessão, pois estava em viagem, a serviço do povo, assim com as outras vezes estava a serviço do povo. Disse ainda que a viagem não foi a passeio e sim para não perder um projeto que é para o bem da comunidade. Parabenizou todos os vereadores pelos seus projetos e suas indicações.
Ely Josélio disse que, defendeu a sua indicação, que é a pavimentação de algumas ruas do centro, disse que muitas indicações foram feitas por ele na gestão passada, que nenhuma foi atendida, enfatizou sobre o quebra molas na rua próxima ao IFMA, aonde a jovem Ana Paula Thomazine chegou a falecer brutalmente. Enfatizou que o prefeito é de todos e não apenas nos que votaram neles, mas de todos. Parabenizou a iniciativa brilhante do Vereador Tutu Vasconcelos, e disse que a cada dia se surpreende a cada dia de sua atuação nesse parlamento, disse ainda que essa ideia foi muito feliz. Parabenizou também sobre o projeto de lei que trata de curso para os profissionais de creches. Disse ainda que esporte é cultura, e por isso que nós brasileiros somos penta campeão, por isso parabenizou a inciativa de e Gomes Filho, que foi a construção de campo e colocar refletores.
Começando o grande expediente a vereadora Ceci, por esta uma vez por semana tem que aproveitar essa pequena oportunidade para falar a plateia. A vereadora talvez se esquece que tem uma lei maior que determina que tem que ser no minimo 8 sessões por mês, que no caso a Constituição Estadual em se artigo 150 parágrafo único. Disse que esta aqui na câmara com ajudar de Deus e a vontade do povo.

Junior do PT fez uso da fala e exigiu a cópia do que foi exposto na audiência do dia anterior aqui na casa legislativa. 

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

I SESSÃO DO ANO DE 2014 E A 33ª DA LEGISLATURA DE 2013 E 2014



21 de fevereiro de 2014 acontece a primeira do ano 2014 (seção 33ª seção desta legislatura 2013-2014) na câmara municipal de vereadores de Buriticupu. Na ocasião contamos com a presença dos seguintes vereadores: Antonio Leandro (Leo Lando), Sócrates Loures Vasconcelos (Tutu), Ely Josélio, Antonio Gomes (Gomes Filho), João Fonceca da Silva (Pipoca), José Alves (Peixoto), Sebastiana da Sila (Ceci), Eurondino Valério, Raimundo Filho, Irmão Evaristo, Junior do PT, Jairo da Cikel.
Ausente os vereadores: Wanda Nunes, que apresentou atestado médico, Abimael Silva que não apresentou e o Vereador Careca, que não apresentou atestado, mas deu justificativa de falta, pois o mesmo saiu as pressas para São Luis, com fortes dores.
E como sempre a população faltou em peso à sessão, pois o que parece é que a mesma não se preocupa com os decisões que a câmara deve ter e tomar para a melhoria da população.
O show dos horrores começa mais uma vez, e como de costume atrasada, por conta do atraso de muitos vereadores, Estes vereadores, eu penso que só podem achar que a câmara é uma propriedade particular onde eles chegam na hora que bem quer, não tendo responsabilidade para com a população que vem nesta casa e da urgência, a eficiência de chegar no horário definido. Show que um governo que pouco está se importando com um povo, e uma falsa oposição, que não tem nenhuma moral perante a sociedade buriticupuense.
O presidente começou a seção, convidando o vereador Tutu Vasconcelos pra secretariar a seção, pois o secretário titular faltou, foi lido a lista dos vereadores presentes, foi concedido a fala ao senhor Raimundo Filho para fazer a leitura da Bíblia Sagrada. O mesmo começou desejando a todos um bom trabalho, e leu o salmo 46. O mesmo além de ler o Salmo fez uma culto religioso, agradecendo o recesso e desejando um bom ano de trabalho.
O presidente Ely Josélio deu as boas vindas para todos os vereadores e a todos uma boas vindas. O presidente colocou em votação as atas da seções 31ª e 32ª, que foi aprovada por unamidade e sem discussão, como sempre acontece.

O secretario fez a leitura das matéria que começou um projeto de alteração alguns artigos da Lei Orgânica do município de Buriticupu, e também outro projeto de lei para alteração do regimento interna da Câmara Municipal de Buriticupu. Foi lido um indicação para empissaramento de todas as ruas do bairro Terra Bela, pelo vereador Pipoca da Silva. Outra indicação para que seja realizada no mínimo de 6 poços no bairro Terra Bela, do vereador também do Vereador Pipoca. Indicação para perfuração de um poço na trilha 405, pelo vereador Raimundo Filho, uma indicação para um mutirão de limpeza no município de Buriticupu (povoado Segundo Núcleo, do vereador Evaristo, Ceci, e Careca. Uma reunião com ACS para que a mesma posso atender a população, pois a necessidade da população de um médico, e fica muito dificultoso de ir e voltar para a cidade, do vereador Evaristo, Ceci e Careca. Construção de uma ponte sob o rio Buritizinho, pelo vereador Ely Josélio. Foi lido um oficio do presidente do PDT, e o Eurondino será lido do Partido na Câmara. 
A vereadora Ceci, começou com os agradecimentos a todos e em primeiro lugar a Deus. A mesma disse “estamos retornado das féria, disse ainda que estava fazendo seus afazeres, a mesma falou que foi criticada pelo vereador Leo Lando por ter redigido mal a indicação para o prefeito, mas esta tentando fazer suas atividade, a mesma disse que todos voltaram para as atividades parlamentares, assim como todos os outros. Disse ainda que sabe que serão criticadas, mas ela esta aqui para receber critica, pois só assim pode melhorar.
O vereador Peixoto fez uso da tribuna e disse: o trabalho de vereador é árdua, mas sabe que tem que haver uma parceria com o executivo. O mesmo pediu desculpas por “fugir da raia”, o mesmo falou que o município se encontra em um estado insustentável, e tem que ser feito alguma coisa pela população de Buriticupu, o mesmo disse que precisa da participação da população de Buriticupu.

Jairo começou logo depois que o presidente pediu que um cidadão calasse a boca para não atrapalhar a seção. Jairo disse que ainda esta tentando entender como funciona  as indicações e acertando e errado vai conseguindo fazer seu papel de parlamentar.
O vereador Junior do PT, começou sua fala saudando a todos, e disse que acreditava que a seção de hoje fosse uma seção solene. O mesmo disse que as vezes são criticados por fazer indicação que hoje um membro do governo fazer encaminhar uma indicação que tanto criticava antes. Disse ainda que isso é contraditório, mas dá os parabéns ao mesmo pois é para o bem da população. O mesmo deu os parabéns ao mesmo, mas ressalta que já fez uma indicação para que o diretor da CAEMA para dar explicações sobre o problema de agua no município. Fez enorme criticas sobre a contradição em alguns pontos de suas ações. O mesmo disse que os buracos de Buriticupu, atrapalha que tem carro e moto.
O vereador Raimundo Filho fez uso da fala e disse que: disse que é um absurdo pois um presidente de associação dizer que o prefeito Primo disse na cara do mesmo, que lá não tinha pessoas suficientes para mandar perfurar um poço na localidade. O mesmo ressalta que agora o prefeito Zé Gomes esta fazendo o poço em lugares onde recebeu voto e também em que não votou nele.
O vereador Eurondino, solicitou que seja cumprindo os dispostos constitucionais sobre alguns pontos, disse ainda que esta pronto para começar mais um ano de discussões sem levar em conta lado A ou lado B, pois o que será discutido é o bem da população. O mesmo critica que o parlamento anos passado autorizou a retirada de 12º mil do orçamento para saneamento básico. Disse ainda que vai continuar sendo o que ele sempre foi para esse parlamento.
Evaristo disse, acredita que povo tem na sua mente que no segundo núcleo tem três vereadores e não faz nada, disse que é vereador não so do segundo nucleo mas de todo o município... disse ainda que não foram atendido os pedidos será preciso tomar outra providencia.
Leo Lando disse que gosta de ver vereador usando a tribuna e fazer realmente seu papel, disse que o recesso foi pouco, pois teve vereador não veio à seção. Disse que o vereador Evaristo fez um lindo discurso, mas espera que não fique só no discurso pois espera que tenha a mesma posição na hora de votar nos projetos que serão votados.
Pipoca fez uso e disse que,  fez as indicação para colocar a piçarra nas ruas da Terra bela por que as ruas são de ladeiras e no período de chuva fica cheia de buracos.
Tutu disse, que é um prazer imenso esta nesse momento, desejou boa sorte e bom trabalho para o ano de 2014. Disse a saúde de todos pais esta passando por problemas, por isso o município de Buriticupu tem que disponibilizara um médico para o povoado segundo núcleo, pois este precisa acabar com as humilhantes atendimento daquela população.
Ely Josélio, disse que não pode fazer uma seção solene por que o dia 15 caiu em um sábado e não deu para fazer a seção. Disse que todo os embates que acontece na Câmara faz parte do processo democrático desse pais. Disse que esta aqui para defender o bem comum de todos de Buriticupu. Defendeu a construção da fazenda Mapisa, pois ela se encontra em estado de degradação, pois a mesma continua privando os que moram ali o direito de ir e vir.

No grande expediente a vereadora Ceci fez o uso da palavra, dizendo que todos vieram para ouvir seus vereadores, desejou que todos sejam bem vindos. Disse que o povoado Segundo Núcleo é um dos maiores da cidade, disse que a população sabe que quem faz obras não é o vereador mas sim o executivo, o que cabe aos vereadores cobrar e exigir que o executivo faça as obras para o bem da população. A mesma disse que estamos começando uma nova era do legislativo.

O vereador Leo Lando, em tom irônico, falou que o recesso foi pouco, pois alguns vereadores faltam. O estimadíssimo vereador se esquece, a maioria dos trabalhadores do nosso pais não tem um recesso tão grande e ainda mai recebendo um salario como eles recebem, e acima de tudo para fazer porra nenhuma, ou merda como todos fazem nesta casa que se diz de leis...

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

PLANO DE GOVERNO PARA BURITICUPU – 2013/2016

Como organizar um plano de governo para uma cidade cuja marca mais visível é a desorganização, a desintegração de seus muitos aspectos constitutivos, a imprudência, a dispersão de energia e de recursos, o contraste entre suas possibilidades e o atendimento às inúmeras demandas de sua população?
A resposta a tal questionamento é procurar conhecer de maneira profunda os problemas, para, então, buscar as soluções! Seguir um roteiro programático, cuidadosamente, elaborado, guardar absoluta fidelidade ao seu conteúdo:
 Propor ações necessárias e possíveis, apesar do quadro angustiante em que hoje se encontra o município de Buriticupu.
 Estabelecer prioridades e definir iniciativas de atendimento emergencial, imediato e realização a curto, médio e longo prazo. Neste sentido, a prioridade deve recair sobre ideias e ações que organizem a cidade e lhes garantam efetiva inserção, proporcionando o alcance do seu desenvolvimento.
 Definir um campo de ação como prioridade absoluta; se tanto são os problemas a enfrentar, os mesmos devem ser encarados.
 É preciso coragem e dinamismo para fazer nesses próximos 04 anos o que deixou ser feito nos anos que se passaram.
O município de Buriticupu tem hoje enormes necessidades que vão desde o saneamento básico, o abastecimento d’agua, a destinação adequada do lixo, às condições de suas ruas, sua oferta de serviços públicos, Geração de Empregos e outros.
Se não respondermos desde já a problemas que são grandes gargalos que impedem o desenvolvimento da cidade e humano, o município de Buriticupu, não terá mais jeito, se não dermos respostas agora a seus problemas os quais crescem e se acumulam aos olhos de nossa população.
Nossa agenda é imensa e inadiável. Já passa da hora de termos um PREFEITO que lidere as discussões, que viabilize as POLÍTICAS PÚBLICAS para atender aos anseios de nosso povo. Para isso, conclamo a todo homem e toda
mulher de bem do nosso município de Buriticupu, para rompermos com o atraso e nos prepararmos para a grande mudança que se aproxima.
Novos intelectuais são agora convocados, os quais sejam possuídos de competência e inteligência para escrever uma nova história em nosso município, que seja fiel a sua grandeza e às promessas que, por nosso trabalho, serão realidade no tempo que nos aguarda.
Gestão não significa o mesmo que administração, embora muitos confundam esses conceitos como sinônimos. A administração precisa de outras funções para agir, fazer algo. A gestão tem um sentido mais amplo na qual a administração está inserida. Além das funções administrativas, a gestão se baseia no relacionamento com a equipe e, entre as diversas funções, engloba atitudes administrativas sempre integradas ao contexto em que se encontra.
A evolução da Administração Pública atual sinaliza que o momento é crucial para investir cada vez mais na excelência em Gestão. Um dos grandes desafios é a proposição de iniciativas inovadoras que orientem a ação do Estado por resultados, tendo como foco o cidadão. Temos que mobilizar e sensibilizar as organizações públicas para a melhoria da qualidade do atendimento prestado. Para entrarmos no assunto, primeiro precisamos distinguir conforme segue:
 Administração Pública – Representa o conjunto de agentes, técnicos e políticos que exercem atividades dentro do setor governamental.
 Gestão Pública: Representa a materialização das atividades da administração nas diversas áreas de governo. Portanto, a Gestão Pública representa a prática que deve ser aprimorada para o alcance de determinados fins.
São exemplos de políticas públicas: a redução de pobreza; a melhoria dos sistemas educacionais e de saúde; o aumento da competitividade da economia; a conservação e preservação dos recursos naturais; a difusão e a expansão da cultura; a segurança que o estado deve oferecer; política de geração de emprego e renda, orçamentária, de arrecadação, da seguridade social, de desenvolvimento urbano, agrária e agrícola, de conselhos de políticas, de assistência social, de capacitação profissional, da implementação das leis municipais e/ou revisão destas,
do zoneamento urbano, industrial e ecológico como instrumento técnico fundamental para definir as votações à luz do conceito de desenvolvimento sustentável.
Proposta, nesse sentido, deve fazer parte da melhoria das organizações e dos métodos, informação gerencial, da capacitação do funcionalismo público e ênfase na descentralização. Há de se supor que para programar qualquer política pública deve haver planejamento, objetivos estratégicos a serem traçados e foco em resultados.
Toda administração precisa ser convenientemente administrada para alcançar os seus objetivos, onde o objetivo primordial de uma empresa é a satisfação do cliente, razão de ser do empreendimento. Traduzindo os termos para a administração pública, procura atingir os objetivos sociais em sua plenitude e desta forma atender o coletivo (bem comum), através de ações e de forma planejada, onde se busca a EFICIÊNCIA que consiste em fazer um trabalho correto, sem erro e de boa qualidade e a EFICÁCIA a qual consiste em fazer um trabalho que atinja totalmente em resultado esperado.
A tarefa básica da administração é realizar ações por intermédio das pessoas para a obtenção dos melhores resultados possíveis. Em qualquer forma de empreendimento humano, a efetividade com que as pessoas trabalham, em conjunto, para a realização de objetivos comuns, depende, principalmente, da capacidade daqueles que exercem a função administrativa. Em outras palavras, a administração pública deve procurar atingir os objetivos sociais em sua plenitude e desta forma atender o coletivo (bem comum), através de ações e de forma planejada, na busca pela eficiência, eficácia e qualidade nos serviços prestados ao conjunto da população.
MISSÃO: Garantir o sucesso dos serviços públicos na implantação de um novo modelo de gestão administrativa, aumentando oferta de políticas públicas e proporcionando o crescimento e melhoria dos serviços oferecidos pelo ente público municipal. Incrementar o acesso da população, em geral, às políticas públicas.
ÉTICA: Comprometimento com os serviços públicos, buscando a melhoria e qualidade sempre.
ESTRATÉGIA: Prospecção de um novo modelo de gestão, onde haja maior participação da sociedade organizada, no engajamento e busca permanente para o atingimento dos objetivos que é atender o bem estar social; qualificação dos colaboradores diretos e do funcionalismo público. Para isso, é urgente a necessidade de revisão da forma como vem operando o planejamento das instituições que tem responsabilidade da gestão pública. É a deflagração de um processo de construção de uma nova realidade.
O Planejamento Público serve como guia na elaboração e na escolha dos objetivos (fins) que a política pública deve alcançar e, para que isso ocorra, devem-se acionar os instrumentos da política (meios) necessários para atender cada finalidade. Exemplo: a) problemas objeto de políticas públicas; b) ramo em que se inserem estas políticas e c) instrumento de decisão – normalmente utilizados para resolvê-las. Perceba que a política é o roteiro de ações que define qual o problema a ser solucionada na estrutura socioeconômica de uma determinada sociedade, indicando as ações para atacar o problema e também os instrumentos que deverão ser articulados para se atingir tal finalidade.
O PLANEJAMENTO PÚBLICO PRECISA: a) Conhecer a realidade socioeconômica no presente em seus aspectos estruturais e conjunturais; b) através de informações sobre o passado e o presente, traçar alternativas de mudanças para serem alcançadas em um período futuro, de acordo com as expectativas dos indivíduos e da sociedade em questão.
EDUCAÇÃO
Este plano entende que em torno da educação giram todos os empreendimentos da coisa pública. É princípio político elementar entender a educação como a base de sustentação da democracia. A corrupção da máquina republicana se combate com educação.
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
e ainda: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do ensino; IV - promoção humanística, científica e tecnológica;
O nosso atraso educacional é calamitoso em termos de quantidade, muitíssimo em termos de qualidade. Por isso, propomos:
 Fomentar as atividades artísticas, culturais e literárias;
 Providenciar convênios e/ou parcerias com creches e associações de moradores onde não existe ainda a presença do poder público, ou onde existir uma demanda maior de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental;
 Buscar junto ao MEC, via IFMA, cursos técnicos, dentre os quais – Técnico agrícola, agropecuário e edificação (construção civil);
 Estabelecer convênios com a UEMA ou UFMA para implantação de uma unidade permanente em Buriticupu para a formação dos nossos jovens nos cursos de Agronomia e Veterinária, dentre outros, pelo fato de ser as principais fontes da economia da nossa região;
 Assegurar aos pais, professores, alunos e servidores o direito de se organizarem em todos os estabelecimentos municipais de ensino, através de associações e grêmios;
 Criar um banco de cadastro com empresas e produtores da Agricultura Familiar local para aquisição de produtos para o abastecimento da merenda escolar em parceria com secretaria de agricultura, pesca e abastecimento;
 Criar o Programa Livro Aberto, com a instalação de bibliotecas nos bairros e modernização das bibliotecas já existentes;
 Bonificar/premiar as escolas que atingirem índices de melhorias no ensino;
 Firmar o Pacto pela Educação: zerar déficit escolar e de sala de aula;
 Premiar alunos com maior índice de desempenho escolar da rede municipal de ensino;
 Construir escolas, ampliar e reformar as existentes de modo que o ambiente escolar seja um espaço agradável para que o processo de ensino e aprendizagem se desenvolva satisfatoriamente;
 Equipar todas as escolas da rede municipal com projetores de multimídia para videoconferências, aulas, reuniões, filmes, palestras audiovisual;
 Equipar todas as escolas da rede municipal com laboratórios de informática, propiciando a inclusão digital.
 Aprimorar a política de distribuição gratuita dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e eficiência nos prazos de entrega.
 Garantir alimentação escolar de qualidade assistida por nutricionista que elaborará um cardápio diário saudável, assegurando a frequência e permanência dos alunos na escola.
 Assegurar transporte escolar de qualidade para os alunos dos povoados que necessitem se deslocar para a zona urbana a fim de cursarem um nível de ensino não oferecido no local em que moram sejam eles estudantes da rede municipal, estadual ou federal.
 Valorizar os educadores, fazendo investimento na formação acadêmica, defendendo um plano de carreira que ofereça crescimento e oportunidades para que os profissionais possam estar sempre se atualizando, criando, assim, condições para que o professor desenvolva suas atividades com qualidade.
 Garantir salários dignos aos professores e profissionais da educação.
 Democratizar o processo de escolha de diretores e diretoras das escolas municipais mediante eleição pela comunidade escolar representada por alunos, pais, professores e técnico-administrativos.
 Dar apoio ao Conselho Municipal de Educação formado por diretores, professores, sindicato de professores, vereadores, pais e alunos para a melhoria da qualidade do ensino municipal.
 Apoiar, com transporte escolar gratuito, aos profissionais da rede municipal de ensino, residentes da zona rural, matriculados na Plataforma Freire (PARFOR) ou na Universidade Aberta do Brasil (UAB).
 Construir novas creches e equipar as existentes, para atender as crianças com toda infraestrutura educacional, alimentar e médica.
 Assegurar ambientes e recursos didático-pedagógicos adequados, bem como educadores qualificados para pessoas com necessidades educacionais especiais.
 Implantar ou construir escolas de turno integral.
 Implantar um novo plano de carreira, cargo e salário, que assegure mais conquistas aos trabalhadores em educação.
 Criar uma Câmara/comitê permanente de acompanhamento de aplicação dos recursos da Educação.
TECNOLOGIA
 Instalar programa inclusão digital, desenvolvendo nos bairros e interior o apoio tecnológico.
 Criar centros de acesso à internet gratuita nos principais povoados (acima de 500 habitantes).
 Dotar a cidade com cobertura total de acesso a internet gratuito (via radio, Wi-Fi, Wireless ou GSM) transformando-a em cidade digital.
 Instalar laboratórios de informática em todas as escolas municipais.
 Abrir as escolas municipais, que tenham programas digitais, nos fins de semana para a utilização por membros da comunidade;
 Instalação de antenas para capitação de sinal de telefonia móvel nas comunidades mais numerosas;
MEIO AMBIENTE
 Estabelecer e zelar pela continuidade de programas culturais e educativos que valorizem o meio ambiente;
 Zelar pela limpeza e conservação de nossos mananciais, sempre com a participação comunitária através das associações culturais e das escolas;
 Limpeza pública é problema de educação, de cidadania, por que não envolver os próprios moradores nesta tarefa, neste sentido, criar o centro de coleta seletiva nos bairros;
 Gerenciar os resíduos da construção civil, pilhas e baterias;
 Cuidar, intensiva e urgentemente, da recuperação de nascentes e leitos dos rios que cortam o município;
 Promover a educação ambiental e a conscientização pública para a proteção do meio ambiente;
 Criar o programa de arborização da cidade e logradouros públicos;
 Apoiar as entidades públicas e privadas, causadoras de poluição, no implemento de mecanismos técnicos capazes de evitar a Degradação da qualidade ambiental;
 Disciplinar a limpeza dos logradouros públicos e a remoção do lixo domiciliar e hospitalar;
 Implementar programa próprio de produção de mudas de espécies nativas da região, com a finalidade de preservação e do reflorestamento de áreas degradadas;
 Combater a poluição em quaisquer de suas formas;
 Apoiar ações que, em conformidade com o novo código florestal, revitalize nossos riachos e igarapés para que possam ser povoados de peixes, transformando-se em fonte de alimentação.
 Ampliar os recursos da Secretaria de Meio Ambiente.
 Implantar o aterro sanitário.
 Incentivar a criação de cooperativas para a atividade de reciclagem de materiais sólidos, compostagem.
AGRICULTURA PESCA E ABASTECIMENTO
 Criar o Programa Peixe na Mesa, por meio da construção de açudes comunitários para criação de peixes, para atendimento a alimentação e nutrição, com acompanhamento técnico ao programa;
 Introduzir a criação de peixe em cativeiro através de gaiolas;
 Implantação do programa do leite. Com aquisição do leite de produtores local, para atenderem as escolas da rede municipal e famílias de baixa renda;
 Apoiar a criação de cooperativa de produtores de leite com a pasteurização seus derivados e, agregar valores a esses produtos. Solicitar convênio com Ministério de desenvolvimento social; Incentivo e apoio a criação da cooperativa de produtores rurais;
 Apoiar, garantindo acompanhamento técnico para o fortalecimento da produção junto aos apicultores local;
 Criar o programa mercado e feira de todos (feirinha do agricultor);
 Dar suporte ao transporte dos produtos dos produtores da cooperativa, no sentido de escoamento de suas produções;
 Implantar programa da Escola Rural, oferecendo cursos e minicursos, bem como, oficinas junto aos filhos dos produtores rurais nas diversas comunidades;
 Mecanização Agrícola: Oferecer a mecanização agrícola junto às cooperativas, bem como, aos pequenos produtores;
 Conselho de segurança alimentar e nutricional: buscar parceria junto ao conselho estadual e nacional. Buscar apoio dos agentes comunitários de saúde para a detecção de famílias carentes ou na secretaria de ação social;
 Revitalizar o conselho de desenvolvimento rural sustentável;
 Introduzir as hortas comunitárias nas comunidades, com acompanhamento de técnicos agrícolas do município;
 Incentivar a produção de pequenas criações e cultivos;
 Aquisição de sementes e insumos para distribuição a produtores local;
 Incentivar a produção do caju melhorado junto à EMBRAPA e beneficiamento da castanha e polpa;
 Fazer a aquisição de tratores para auxiliar a comunidade rural em serviços de aradagem para plantio;
 Construir o matadouro público;
 Estabelecer parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para a melhoria do atendimento às reinvindicações, com assistência técnica e jurídica;
 Promover campanhas de apoio e incentivo às vacinas de animais contra a raiva e febre aftosa;
 Incentivar a produção e comercialização da farinha e derivados da mandioca.
 Incentivar a agroindústria, por meio de créditos oriundos dos bancos federais, para:
 Melhoria do setor de agricultura, com a criação de campos agrícolas comunitários;
 Fortalecimento da pecuária leiteira, com incentivo para utilização da ordenha mecânica, facilitando e melhorando a qualidade do leite e seus derivados, além de incentivar a melhoria do rebanho local;
 Incentivar a fruticultura irrigada, por meio da aquisição de Kits de irrigação junto ao governo do estado, para sua distribuição às comunidades ribeirinhas com o objetivo de melhorar a produção.
SEGURANÇA
 Reestruturar a guarda municipal;
 Proteger a juventude contra toda exploração, bem como contra os fatores que possam conduzi-la ao abandono físico, moral, social e intelectual;
 Apoiar a polícia militar no enfrentamento e combate às drogas.
 Implantar o sistema de monitoramento de câmeras nas principais vias e área de maior incidência de crimes na cidade.
ADMINISTRAÇÃO
 Criar o site da prefeitura, para dar transparência aos atos da administração municipal, em que se apresentem as receitas e despesas, além de verbas oriundas de convênios estaduais e federais, e daquelas provenientes de acordos firmados com empresas privadas;
 Implantar o trabalho da ouvidoria, um espaço em que, além de se fornecer aos cidadãos resposta a informações solicitadas, críticas e protestos realizados, um órgão de orientação para a boa e correta gestão pública;
 Adotar uma política de revisão dos procedimentos administrativos internos e externos da prefeitura de modo a facilitar a vida do cidadão e o controle público, além de reduzir o gasto dos escassos recursos, estabelecer metas de redução de tempo de solução;
 Implantar o sistema de georreferenciamento – com base geográfica sobre a situação do aparelhamento social da cidade (postos de saúde, escolas, praças, jardins, esgotamento sanitário, ruas etc.), de informações de interesse público (campanha de vacinação, problemas de meio ambiente, etc.) e de informações pessoais para a ação pública (situação da vacinação de cada cidadão, problemas de saúde, quitação de impostos, dificuldades educacionais das crianças, etc.), com vistas ao mapeamento das áreas carentes de equipamentos sociais e ações governamentais de diversa natureza;
 Formar uma equipe vocacionada, multidisciplinar com integrantes de todas as secretarias, a fim de discutir e elaborar plano de trabalho na busca por soluções de conflitos, bem como, para elaborar projetos para o desenvolvimento do município, buscar recursos do PAC, para creches, praças, postos de saúde, escolas e serviços de infraestrutura. Buscar recursos também junto ao BNDES. Instituir Comitê de Planejamento Municipal que terá as seguintes funções: I – construir de forma participativa, um projeto de desenvolvimento para o Município; II – integrar os objetivos e ações dos vários setores da Prefeitura; III – coordenar a elaboração e execução dos planos e orçamentos públicos de forma integrada; IV – coletar e interpretar dados e informações sobre problemas do Município e formular objetivos para a ação governamental; V – identificar soluções que permitam a adequada alocação dos recursos municipais entre os diversos programas e atividades; VI – definir as ações a serem desenvolvidas pelos diferentes órgãos no sentido de cumprir os objetivos governamentais; VII – levantar dados e informações sobre a execução das ações programadas avaliá-las e definir medidas corretivas; VIII – sintonizar os planos setoriais com as políticas de ação comunitária adotadas pelo Município;
 A ação do Governo Municipal será norteada pelos seguintes princípios básicos: I – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência conforme o previsto no art. 37 da Constituição Federal;
 Valorização dos cidadãos, cujo atendimento deve constituir meta prioritária da Administração Municipal;
 Buscar desenvolver as vocações econômicas do município;
 Privilegiar as microempresas e empresas de pequeno porte, existentes no município – como forma de estabelecer uma política de indução de desenvolvimento local, uma vez que, através deste mecanismo, o dinheiro utilizado pela prefeitura, na aquisição de bens e serviços, possa circular na economia local. Isso tanto é verdade que a lei complementar nº 123/06 que estatui o Estatuto Nacional da Micro e Empresa de Pequeno Porte, acentua em seu Artigo 47, contempla o assunto;
 Amparar a quem precisa promover o emprego e a produção, sempre mantendo o foco na gestão responsável;
 Promover cursos de especialização e aperfeiçoamento para seus servidores;
 Implantar do programa do orçamento participativo;
 Organizar o quadro de servidores municipal;
 Criar programa de valorização do servidor público municipal;
 Criar um cadastro geral de pequenos fornecedores do município, incentivar parcerias e capacitação;
 Incentivo ao investimento e à fixação de atividades econômicas no Município, objetivando desenvolver suas potencialidades. Os incentivos consistirão em simplificação e redução das obrigações administrativas, tributárias e creditícias, sendo concedidos preferencialmente às: I - formas associativas e cooperativas; II - empresas que estabelecerem participação dos trabalhadores nos lucros de sua gestão; III - empresas de pequeno porte e microempresas;
 Promover e incentivar campanhas e palestras de interesse social nas áreas de saúde, educação e segurança, para a formação da opinião pública, junto aos conselhos municipais;
 Promover audiências públicas em parceria com as associações de moradores dos bairros e povoados sobre os interesses prioritários da comunidade buriticupuense, realizando um governo participativo que proporciona ao povo o exercício da cidadania;
 Intensificar as ações de qualificação profissional, por meio da criação de um centro de formação, firmando convênios com o SENAI, SESI, SENAC, para oferecer cursos profissionalizantes que habilitem profissionais nas áreas de: eletricidade, costura, cabeleireiro, padaria, vigilância, carpintaria, ferrovia, edificação, eletroeletrônica, marcenaria, funilaria, pintura, estética, informática etc., criando oportunidades de trabalho para a população;
 Ampliar o efetivo da guarda municipal;
 Investir no treinamento da guarda municipal;
 Adquirir um terreno para a implantação do aterro sanitário;
 Criar parques, praças,
 Reivindicar a construção de casa em assentamento junto ao INCRA e ITERMA;
 Investir em jardinagem nas escolas, tornando o ambiente agradável, belo e prazeroso aos seus frequentadores;
 Construir praças locais para diversão e entretenimento da população;
 Instalar, nas principais praças da cidade, brinquedos infantis para a diversão e lazer das crianças;
 Criar um informativo do governo municipal para veicular as obras e metas do governo a fim de dar publicidade à população;
 Criar um banco de dados referente às obras efetivadas pelo governo municipal;
 Isentar o Alvará de Licença para entidades sem fins lucrativos;
 Fazer concurso para regularização do quadro de servidores do município para o melhoramento da qualidade do serviço publico e acabando de vez com a indústria de contratações com fins eleitoreiros;
 Regularização da área urbana e suburbana do município junto ao INCRA E ITERMA.
 Fortalecer os conselhos municipais. Criar o Conselho Municipal de Administração;
 Promover a reforma da administração pública;
 Aplicar a Lei da Ficha Limpa quando da nomeação dos auxiliares
 Criar uma Empresa de serviços urbanos.
 Instituir a Secretaria Municipal de Articulação Política Social.
CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aqui, se entende como o modo peculiar de um indivíduo ou uma comunidade, estabelecer relação com o mundo e se constituir como pessoa humana. É o maior meio de valorização humana e de inclusão social. Cultura é a base produtora de riqueza. Eis aqui nossas propostas para o setor:
 Incentivar e premiar projetos de alunos na área da cultura;
 Produzir um calendário cultural em que uma grande atividade se realize a cada mês, reunindo eventos, festas religiosas e populares, feiras de ciências, de arte e artesanato, de tecnologia de media e eletrônica, de experiências educacionais etc. de modo a fazer surgir uma indústria cultural em nossa cidade;
 Criar o fundo municipal para o desenvolvimento da cultura, de modo a atender diversas oficinas, tais como violão e outros, destinando certo percentual da receita do município ou mesmo, só do ISS, bem como buscar parceria com empresariado local, de modo que estes possam deduzir do imposto de renda. Obs.: lei ADCT - Atos das Disposições Constitucionais Transitórias art. 82, parágrafo 2º. E lei 4320/64, art. 71 e 72;
 O Município criará o Centro Cultural Municipal, compreendendo Casa da Cultura, Centro de Convenções e Museu Municipal, que abrigarão os documentos e objetos importantes para preservação da memória municipal;
 Realizar anualmente festivais de musica, poesia, amostra de vídeo.
 Incrementar e Manter as escolinhas de desenvolvimento do esporte;
 Apoiar ao atleta amador em eventos locais, regionais, nacionais e internacionais;
 Realizar anualmente os jogos escolares;
 Melhorar o apoio aos esportes já existentes e introduzir novas modalidades, por exemplo, dama, xadrez e natação;
 Construir, nos bairros e interior, quadras e campos para a prática do esporte;
 Fomentar e incentivar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, mediante: I - promoção prioritária do desporto educacional; II - dotação de instalações esportivas e recreativas para suas instituições escolares; III - garantia de condições para a prática de educação física, de lazer e de esporte ao portador de necessidades especiais; IV - tratamento diferenciado para o desporto não profissional, mediante auxílio financeiro e criação de órgão municipal que coordene as atividades com a participação de entidades comunitárias legalmente constituídas; V - O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social;
 Criar um programa permanente de informação da política de prevenção às drogas. Buscar parceria com secretaria de estado de segurança.
 Construir estádio, quadras, ginásio esportivo nos bairros e povoados.
 Reformar e fazer a manutenção dos centros esportivos como quadra, ginásio, proporcionando o máximo de lazer possível ao povo.
 Patrocinar e incentivar gincanas culturais e estudantis em nosso município, com prêmios, troféus e medalhas.
 Manter e ampliar nossos cronogramas de lazer e entretenimento para a população como: torneios, campeonatos, gincanas, festejos, datas comemorativas e etc.
 Patrocinar e apoiar o esporte em todas as suas categorias, divisões e modalidades.
 Formar a seleção municipal de futebol para disputas de jogos intermunicipais.
 Garantir bolsas para atletas que se destacarem por seu talento e reconhecida capacidade de campeão a nível municipal em qualquer modalidade de esporte.
 Incentivar a prática esportiva como instrumento de combate às drogas e prostituição infantil.
 Implementar, com instrumentos de sopro (orquestra), a banda municipal feita por crianças e adolescentes que queiram estudar, aprender tocar música sob a regência de um professor especialista contratado pelo município.
 Incentivar, com bolsa-benefício, as crianças e adolescentes que queiram estudar, aprender a tocar na banda municipal.
 Instalar, na principal praça da cidade, brinquedos infantis para a diversão e lazer das crianças.
OBRAS E SANEAMENTOS
 Criar o Programa de Abastecimento de Água Potável nos distritos (povoados);
 Distribuir filtros de água para a população mais carente;
 Promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;
 Implantar melhorias sanitárias domiciliares (fossas sépticas) na zona rural e em bairro periférico da zona urbana;
 Construir, ampliar e manter as estradas vicinais para escoar a produção e facilitar o acesso à cidade, respeitando o direito de ir e vir.
 Reformar todos os prédios públicos;
 Sinalizar as principais ruas do centro da cidade e do bairro Terra Bela;
 Colocar semáforos nos principais cruzamentos da cidade;
 Ampliar a implantação de pontos de luz;
 Implantar a coleta seletiva no município;
 Instalar uma central de triagem de resíduos sólidos, com equipamentos de alta produtividade;
 Instalar Postos de Entrega Voluntária de Material Reciclável em postos de gasolina, supermercados, comércios, escolas, envolvendo a população com a coleta seletiva;
 Formar o cadastro oficial de catadores de material reciclável, criando uma base de dados única que possa ser utilizada para o desenvolvimento de políticas públicas de apoio e orientação à atividade;
SAÚDE
Ao Sistema Municipal de Saúde, compete, além de outras atribuições: I - planejar, organizar, gerir, executar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, em articulação com os Sistemas Federal e Estadual de Saúde; II - participar da fiscalização dos serviços prestados e das condições ambientais de trabalho dos profissionais envolvidos; III - participar da formulação e execução de normas de proteção ao meio ambiente e saneamento básico; IV - participar na execução de ações e serviços de: a) vigilância epidemiológica e sanitária; b) alimentação e nutrição; c) vigilância e controle das zoonoses; d) combate, através de campanhas educacionais, ao uso de substâncias que criem dependência física e psíquica; V - autorizar a instalação e funcionamento de serviços privados de saúde; VI - propiciar recursos visando à educação sexual e os meios científicos que assegurem o direito ao planejamento familiar, de acordo com livre decisão familiar; VII - ordenar a formação de recursos humanos na área do Sistema Municipal de Saúde; VIII - Ter atendimento integral, com prioridades para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços emergenciais; IX - participação da comunidade, através do Conselho Municipal de Saúde criado em lei, que definirá sua organização, controle e gestão; X - descentralização do serviço, visando o atendimento médico-hospitalar nas áreas urbanas e rurais; vejam nossas propostas para o setor:
 Priorizar a medicina preventiva, através de programa de saúde familiar, valorizando os agentes comunitários de saúde. Diminuir o tempo de espera entre a marcação da consulta e a própria consulta;
 Instituir programas de prevenção e atendimento especializado para os portadores de necessidades especiais, bem como de integração social do adolescente portador de necessidades especiais, mediante o treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de preconceitos e obstáculos arquitetônica;
 Construir clínica especializada ao apoio à mulher, especialmente, para acompanhamento em todas as fases de gestação, desse modo zerar a mortalidade infantil, bem como, das parturientes. Buscar parceria com governo do estado para execução do projeto;
 Implantar programa de saúde da visão nas escolas do município, para atender com consultas e fornecimento de óculos, buscarem parceria com governo do estado;
 Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;
 Criar nas escolas municipais o Programa de Saúde Bucal;
 Equipar o centro cirúrgico, sala de radiologia, ultrassonografia e pré-operatório do Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana, propiciando condições satisfatórias de trabalho aos profissionais da saúde a fim de garantir o atendimento digno aos pacientes;
 Criar o setor de ortopedia, equipando-o para atender os casos de média complexidade ocorridos no município;
 Criar o laboratório bioquímico para exames clínicos dos pacientes internos do Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana;
 Garantir a contratação de médicos especialistas em:
 Pediatra: Para prestar assistência às crianças, adolescentes e pré-adolescentes, tratando não apenas de aspectos curativos, mas também de aspectos preventivos, atuando na orientação para as mães sobre questões tais como: alimentação, aleitamento materno, vacinação, prevenção de acidentes, para que as crianças e adolescentes tenham um desenvolvimento mais saudável;
 Clínico geral: para realizar consultas e encaminhamentos a especialistas;
 Cardiologista: para tratar de doenças do coração e dos componentes do sistema circulatório, hipertensão e outras doenças cardiovasculares;
 Ortopedista: para tratar das doenças, deformidades, fraturas e lesões dos ossos, músculos, articulações e elementos relacionados ao aparelho locomotor;
 Endocrinologista: para diagnosticar o câncer, tratar a obesidade mórbida, diabetes e outras desordens;
 Obstetra: para realizar cirurgias, partos, pequenos procedimentos e prestar assistência às gestantes do município;
 Geriatra: para atuar na prevenção e tratamento de doenças dos idosos;
 Dentista: para cuidar da saúde bucal e dental de toda a população;
 Construir ou firmar convênio com o Estado/Governo Federal para implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mantendo serviços de 24 horas e compatíveis com as necessidades da população, evitando o excesso de atendimento no hospital municipal;
 Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população;
 Garantir o atendimento da demanda de partos no município, bem como aqueles de alta complexidade que envolvam riscos tanto para a mãe quanto para o bebê prematuro que necessite de uma incubadora;
 Reestruturar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preventivas e curativas, dando ênfase à inspeção e fiscalização de carnes comercializadas no mercado municipal de acordo com as normas da Vigilância Sanitária;
 Comprar veículo apropriado e equipado para o transporte da carne;
 Ampliar o número de atendimento de crianças pelo programa de distribuição de leite para famílias carentes junto ao governo federal, estadual, cooperativas e associações;
 Estabelecer o sistema de visita periódica de médicos aos postos de saúde dos povoados com enfermeiros, equipamentos e medicamentos para primeiros socorros;
os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, com DST/AIDS e de saúde mental;
 Aperfeiçoar o abastecimento de medicamentos a baixo custo para a população carente e com doenças crônicas que requerem o uso contínuo em consonância com os programas do governo federal;
 Realizar aquisição de mais ambulâncias 24 horas para transporte de casos de urgência e emergência para outras localidades mais avançadas;
 Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos serviços públicos existentes;
 Criar um Centro de Atividade Física e Recreação para a terceira idade, ofertando serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico por profissionais da área, tais como profissional da Educação Física e Fisioterapeuta aos que estão em situação de vulnerabilidade, para combater o sedentarismo e consequente melhora da qualidade de vida;
 Construir poços artesianos profundos com distribuição de água sob controle e coordenação da prefeitura municipal;
 Capacitar e dar apoio aos agentes de saúde para que possam desenvolver o trabalho de prevenção, conscientização e acompanhamento das endemias e dos problemas de saúde da população;
 Aprimorar o sistema de vacinas e combates às doenças epidemiológicas e endemias, bem como realizar campanhas de orientação por meio de palestras nas escolas por médicos, enfermeiros e agentes de saúde sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST);
 Manter enfermeiros formados em todos os postos de saúde;
 Criar novos postos de saúde, reformar e equipar os já existentes, munindo-os de medicamentos básicos e materiais para primeiros socorros;
 Criar bancos de sangue para atender os casos de urgência;
 Pagamentos dos agentes comunitários de saúde de acordo com o repasse do governo federal.
 Implantar plano de carreiras cargos e salários dos profissionais da área da saúde.
 Implantar centro de recuperação de dependentes químicos.
 Implantar centro de zoonoses.
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E RENDA
O administrador público tem a tarefa intransferível que lhe cabe de induzir e criar pré-condições para que o cidadão encontre em seu próprio ambiente o trabalho e a renda, capazes de lhes propiciar vida digna e decente, tomando iniciativas que facilitem e acelerem a criação de trabalho e renda para a população de sua cidade. Propostas:
 Dotar as regionais administrativas – Centro de vocação tecnológico em área de prestação de serviços, com os seguintes segmentos: Moda (corte e costura, estilo, design); Hotelaria (cozinheiras, auxiliares de cozinha, camareiras, garçons, recepcionistas); Construção civil (pedreiros, eletricistas, encanadores, pintores, gesseiros, serralheiros etc.); Mecânica (funileiros, torneiros, mecânicos); Tecnologia (eletrônica, informática, design gráfico-computacional); Turismo (qualificação de pessoas nas diversas áreas); Artesanato (oficinas para aprendizagem em segmentos variados);
 Criar, a exemplo do SINE, o centro de cadastramento e colocação de trabalhadores no mercado de trabalho no município;
 Negociar, com as empresas e indivíduos que tenham grande débito de IPTU atrasado, o pagamento da dívida mediante a criação de primeiros empregos, por essas mesmas empresas e indivíduos;
 Estimular empreendimentos comunitários, através do programa de crédito popular;
 Implantar o programa Projovem Urbano, Projovem Trabalhador em parceria com o ministério do trabalho e emprego;
 Fomentar o comércio e a indústria localizados no território municipal;
 Fornecer bolsas parciais e integrais aos alunos com melhores notas da rede municipal de ensino em ciências, tecnologia e inovação;
 Criar um centro de apoio a micros e pequenas empresas local.
 Estabelecer programa de incentivos fiscais para empresas se fixarem no município, em troca de geração de empregos e renda aos munícipes.
AÇÃO SOCIAL
O Município prestará assistência social a quem dela necessitar, objetivando a: I - proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e ao
idoso; II - habilitação e reabilitação dos portadores de deficiência e a promoção de sua reintegração à vida comunitária e ao mercado de trabalho. Em seguida nossas propostas:
 Garantir a destinação dos recursos do fundo municipal de assistência social;
 Criar o programa de distribuição de cestas básicas nas comunidades carentes;
 Instalar os programas do governo federal e/ou buscar convênios para a execução do CRAS e CREAS no município;
 Ampliar os benefícios da bolsa família;
 Proporcionar condições dignas de trabalho ao conselho tutelar da criança e adolescente, auxiliando-os no exercício de suas funções;
 Promover ações beneficentes às pessoas carentes com dificuldades financeiras;
 Doar cestas básicas, remédios, leite, agasalhos, veste e calçados a pessoas abandonadas ou em situação de extrema pobreza, em parcerias com igrejas, associações e a população em geral;
 Prover abrigo aos desabrigados e os acompanhar em suas necessidades básicas de sobrevivência com apoio e provisão de recursos para tal;
 Contratar um psicólogo para acompanhamento de crianças vítimas de bullying, hiperativas e tratamento de pessoas com depressão, stress, viciados;
 Apoiar e firmar parceria junto aos governos estadual e federal para o combate à fome e à miséria em nosso município.
 Restaurante Popular: fornecer comida de qualidade a preços baixos para a população carente.
HABITAÇÃO E URBANISMO
 Investir em jardinagem nas escolas, tornando o ambiente agradável, belo e prazeroso aos seus frequentadores;
 Construir praças locais para diversão e entretenimento da população;
 Instalar, na principal praça da cidade, brinquedos infantis para a diversão e lazer das crianças;
 Melhorar os canteiros e praças com plantações de mudas e gramíneas;
 Melhorar os canteiros de entrada e saída do município;
 Gestão de paisagismo urbano.
Saibam os (as) senhores e (as) que de posse deste projeto (propostas), pretende-se atacar os problemas mais elementares almejados por uma sociedade (comunidade) e buscar elevar o Índice de Desenvolvimento Humano do Município e, com isso, elevar a autoestima de cada cidadão.