SOBRE O ABORTO

Renato Janine Ribeiro

Professor de Ética e Filosofia Politica da USP

http://www.renatojanine.pro.br/

Nosso tempo tem suas questões éticas características. Uma delas é o aborto. A lei brasileira o proíbe, exceto em poucos casos. É praticado em enorme escala no território nacional, em condições de saúde precárias e sujeitando muitas mulheres a chantagem ou pressão por parte da polícia.

Por isso, uma reivindicação importante do movimento feminista é pelo fim da punição penal a quem pratica aborto. Mas a questão é complexa. Os inimigos do aborto alegam que se põe fim a uma vida, e que portanto abortar é uma forma de matar. Daí que haja toda uma discussão sobre a questão de quando começa a vida, ou pelo menos a vida que merece ser chamada humana e protegida pela sociedade e pelo Estado.

Penso, porém, que esse debate, ainda que importante, mascara outro, mais profundo, menos evidente. Para isso, preciso remeter a minha experiência pessoal, quando fui estudar na França, na época em que estava sendo discutida a liberação do aborto naquele país. Isto se deu nos anos 70.

As paixões estavam exaltadas. E os jornais veiculavam posições pró e contra a descriminação do aborto. (Evito usar o termo “pró” e “contra” o aborto, porque não sei se alguém é “a favor” do aborto; o máximo que os defensores da liberdade de abortar pretendem é que esse ato deixe de ser crime; não conheço ninguém que defenda o aborto como ideal, como método, como prática).

Vindo de um país como o Brasil da ditadura, no qual o debate público sobre qualquer assunto era barrado, eu não era a favor do aborto. Pensava, como ainda penso, que a maior parte dos abortos decorre de uma pobre educação sexual. Se for fácil o acesso a métodos anticoncepcionais e os jovens tiverem bom conhecimento de como evitar a gravidez, o aborto se tornará quase desnecessário. A gravidez indesejada decairá em número e o recurso ao aborto será apenas excepcional.

Ora, fiquei espantado de não ler, nunca mesmo, este argumento nos jornais. Melhor dizendo, nunca vi ninguém, dentre os contrários ao aborto, falar algo parecido com isso, em meses de fóruns na imprensa. O normal, na argumentação contra o aborto, era – além de se falar em assassinato etc. – acrescentar: “teve prazer, agora pague pelo que fez”; “não pensou na hora, pense agora”; e por aí adiante.

Em outras palavras, quem era contra o aborto acabava sendo contra a sexualidade.

Para essa argumentação, é claro que nem a educação sexual nem métodos contraceptivos são bons. Esses recursos permitem o sexo sem seus efeitos colaterais, como a gravidez não desejada, a doença venérea, a AIDS. Eles fazem a sexualidade ser vivida como algo positivo, reduzindo seus riscos. Por isso, quem é contra a prática do sexo vê a gravidez como o castigo dele, como um sofrimento merecido – e por isso será contra tudo o que elimine essas penas.

Talvez os mais jovens não tenham consciência da revolução que foi a pílula, há menos de meio século. Ela permitiu, numa escala inédita, separar o sexo do seu ônus, que era a gravidez – ou a doença venérea; se pensarmos na sífilis, basta lembrar que no começo do século XX seu tratamento era muito sofrido e sem garantia de cura. Hoje, o espectro da AIDS assusta, mas mesmo assim a mudança foi enorme.

E no entanto convém, quando discutimos o aborto, pensar o que está em jogo. Volto a meu contato com a discussão francesa dos anos 70: os únicos preocupados em melhorar a educação sexual e em disponibilizar pílulas e preservativos eram, justamente, os defensores do direito de abortar. Pode soar paradoxal, mas somente eles contribuíam para reduzir o número de abortos – e isso porque o único meio de diminuir a interrupção voluntária da gravidez é evitar que essa última ocorra, e apenas se consegue isso com uma boa educação sobre o sexo.

Paro por aqui. Voltarei ao assunto. Ele tem outros aspectos, como a discussão sobre a vida e a morte, opondo o direito do feto a viver e o da mulher a decidir sua gravidez. Como em todas as questões éticas, não é fácil ser irrestritamente a favor de um lado. Mas quis começar apontando motivações inconscientes ou ocultas, que compareciam na discussão francesa e me parecem estar presentes também no Brasil.

Eu, que apoio a descriminação do aborto como um mal menor, tenho pleno respeito por quem se opõe ao direito de abortar, mas somente quando está realmente defendendo o feto e não quando o que quer é punir quem vive sua sexualidade e especialmente as mulheres, negando-lhes uma educação sexual ampla e aberta ou o acesso fácil a métodos anticoncepcionais.

"EXISTE UM APARTHEID EDUCACIONAL NO BRASIL"

Professor no ensino público, Leonardo França, 24 anos, rema contra a maré. Entre 2008 e 2012, e em cada ano, três mil professores abandonaram as escolas públicas estaduais em São Paulo. "Investir e acreditar na educação pública no Brasil é uma tarefa política", diz. Acompanhámo-lo num dos primeiros dias na nova escola, numa periferia de São Paulo.

Leonardo França espreita pela janela do seu apartamento, na zona norte de São Paulo. Já atravessámos a cidade e chegámos uns minutos depois das 6h, a hora combinada. Sai de cabelo molhado e mochila às costas, andar acelerado.

O autocarro sobe e desce os morros em direcção a uma zona ainda mais a Norte, na periferia. À volta, os prédios altos do centro "encolheram" - vêem-se construções precárias, lixo nas ruas, casas com tijolo à mostra. Ainda é de noite e irá continuar a ser por mais algum tempo. A vantagem é que os autocarros ainda não se encheram de gente.

Iremos demorar uma hora, apanhar dois autocarros, até à escola onde ele dá aulas a estudantes do equivalente ao 2.º e 3.º ciclo português. A campainha de entrada toca bem cedo, às 7h. "As crianças sentem isso no corpo, não conseguem chegar às 7h e ficar logo dispostas a estar na aula. Então as primeiras aulas são mais tranquilas porque eles estão mais calmos, sonolentos, a acordar."

Por causa do Mundial de Futebol em Junho, as escolas do ensino estadual anteciparam o ano lectivo e, a 27 de Janeiro, Leonardo deu a primeira aula do ano na Escola pública Professora Eunice Terezinha de Oliveira Frágoas.

Por esta altura, as férias de Verão no Brasil já acabaram. No ano passado, Leonardo ensinava Artes Visuais em duas escolas — dois dias numa, três dias noutra. Nada de invulgar para quem está a começar a carreira, e precisa de uma semana de trabalho completa para engordar o salário ao fim do mês. O ordenado médio mensal de um professor como ele no Brasil não chega aos 600 euros.

Saímos do primeiro autocarro, andamos até outra paragem - uma estaca azul, sem indicação das carreiras que ali passam. Caminhamos depois mais uns 10 minutos até à escola. As crianças entram por um portão que se fecha, alto, sem visibilidade para o interior; e Leonardo entra por outra porta. Desaparece, não podemos entrar. Por enquanto, a sua carga horária é das 7h às 12h20, num total que calcula ser de 28 horas no período da manhã, de 2ª a 6ª feira. Leonardo dá aulas a crianças de 10 a 15 anos, num total de 14 turmas.

A escola pública estadual tem uma arquitectura prisional, foi o primeiro choque quando entrei: a quantidade de grades, de câmaras de segurança, de buracos por onde passar, de cadeados em todos os lugares, de guichets que são isolados, de salas protegidas...

Leonardo França

Mesmo ao lado da escola passa uma espécie de rio-esgoto a céu aberto. O casario, muito dele feito com tijolo à vista, sobe pelo morro. Há um prédio alto que se destaca ao longe, o resto é construção precária e baixa como a que fomos atravessando pelo caminho. Não vemos semáforos em frente à escola, não vemos lombas para fazer abrandar os carros quando os meninos saírem.

"Se for prestar atenção na arquitectura de uma escola pública hoje não há nada mais parecido do que um presídio", analisava Leonardo no caminho. "A escola pública estadual tem uma arquitectura prisional, foi o primeiro choque quando entrei: a quantidade de grades, de câmaras de segurança, de buracos por onde passar, de cadeados em todos os lugares, de guichets que são isolados, de salas protegidas... Os alunos sentem no corpo essa opressão, essa falta de autonomia e de liberdade. Na escola particular, quando você entra é um outro ambiente, quase empresarial, limpo; é a protecção do mundo lá fora - protege aquelas crianças de classes sociais mais abastadas da violência, da insegurança que está na rua, que está na cidade. Então é um ambiente agradável, confortável. Acho isso preocupante, é uma coisa esteticamente planeada, para criar uma bolha."

Desafios concretos aqui onde dá aulas: falta de condições para trabalhar com os alunos, num espaço adequado, numa área - as artes - em que precisa de material e não tem; não há informação sobre as necessidades dos alunos e das turmas porque "a maioria dos professores são novos"; o planeamento para o ano "só é feito daqui a dois meses".

"As salas estão superlotadas. No início do ano não há tantos alunos, estão voltando de férias, mas dentro em pouco vai ter 40-45-50 alunos numa sala." Nesta escola, as crianças são sobretudo da periferia, "bem carentes". A maioria tem "uma estrutura familiar conturbada", muitos não têm pai ou o pai não está presente. "E a gente percebe logo de início que as crianças acabam por ter uma proximidade com o professor homem e vai e falam: 'Pode ser meu pai? Posso ser seu filho?'"

Violência é com o aluno

Licenciado em Artes Cénicas, Leonardo começou por ensinar em escolas privadas. Mudou para o ensino público no ano passado - é neste momento professor temporário. Como se candidatou a efectivo, pode acontecer ter de abandonar a escola onde está para assumir o cargo noutra, bem a meio do ano lectivo. Posiciona-se de um lado da linha que divide o país em dois. "Na verdade, existe um apartheid educacional no Brasil: quem pode pagar tem educação, tem acesso a conhecimento, a informação, a tecnologias novas; e, quem não tem, fica à mercê dessa escola." Depois há a relação directa com os alunos. "O aluno da escola privada sente-se em casa na escola. Sente-se confortável com o professor." Socialmente, estará de igual para igual, por vezes até em posição de vantagem. Já na escola pública, a primeira impressão que Leonardo sentiu foi que "ia ser atacado", "muito pela mitologia que se criou".

Wládmir Gonçalves, 31 anos, professor de Português, descreve um sistema onde "o aluno é obrigado a passar de ano" - ao abrigo da progressão continuada, o aluno não reprova. Por isso, teve alunos do 2º e 3º ciclos português que "eram analfabetos", e alunos do ensino secundário "que são analfabetos funcionais"

Viu "alunos que têm um porte físico de adultos" e "uma mentalidade de adultos", "quando eles querem ferir eles sabem". "Então fui todo 'armado'. E quando entrei armado eles ficaram armados. Fui mudando a minha postura."

E foi reflectindo: critica-se a forma como o ambiente na escola pública "é violento", "mas ninguém pára para pensar o quanto a escola é violenta com o aluno", diz. "Acho que a maior violência que se pode falar hoje no Brasil é a escola pública, que é uma violência contra o aluno - no seu formato, no seu modo arcaico de ser modelo de educação, de fazer o aluno ficar das 7h ao meio-dia dentro de uma sala de aula, quente, sem ventilação, com outros 40 ou 50 alunos, ouvindo o professor falar, sem se poder levantar... E aí dá para entender um pouco melhor a revolta que eles sentem contra o próprio espaço."

Se lhe perguntassem, ele diria que vive num bairro de classe média. Nem sempre foi assim. Cresceu na periferia de Guarulhos, no Estado de São Paulo, filho de professora e de pai desempregado. De volta a casa dele, já depois de dar aulas, conta-nos que teve um professor de artes que o inspirou. O apartamento fica na cave, mas as janelas a todo o comprimento do rectângulo que é a sala fazem entrar muita luz. As estantes enchem-se com livros, muitos de arte, há pincéis, há desenhos, um computador, fotografias da família.

Entre os 14 e os 18 anos, Leonardo trabalhou numa fábrica metalúrgica. "Acordava às 5h, entrava às 7h, saía ao meio dia. Depois ia estudar mecânica numa escola técnica e depois ainda ia para o ensino médio [secundário] numa escola pública - durante três, quatro anos fiz isso. A qualidade de vida só veio a mudar mais recentemente, na universidade. Fui começando a trabalhar noutras coisas" - como o teatro. É apaixonado pela profissão, apesar de, na escola de artes, quem segue a via pedagógica ser olhado de lado, como se fosse "uma artista frustrado", lamenta. "Quando entrei, percebi a dificuldade e as pequenas satisfações - que é quando você vê o aluno por si próprio seguindo um caminho, exercendo uma pesquisa, se interessando por coisas que antes não se interessava."

No ano passado, com um grupo de cerca de 15 professores jovens, Leonardo participou num projecto em que fizeram um simpósio de Filosofia com temas escolhidos pelos alunos, primeiro no próprio liceu, escola pública na periferia, depois numa universidade. Descobriu que alguns alunos eram poetas, outros músicos. Fala disso com emoção.

À tarde, quatro desses professores juntam-se à conversa. Chegam e sentam-se com à-vontade de quem conhece a casa, falam com entusiasmo da experiência, criticam o ensino. Juntaram-se em grupo de trabalho por iniciativa própria, fizeram várias horas extraordinárias, tudo pro bono. Wládmir Gonçalves, 31 anos, professor de Português, descreve um sistema onde "o aluno é obrigado a passar de ano" - ao abrigo da progressão continuada, o aluno não reprova. Por isso, teve alunos do 2º e 3º ciclos português que "eram analfabetos", e alunos do ensino secundário "que são analfabetos funcionais" (sem capacidade de interpretação).

Há alunos que nem sequer conseguem localizar geograficamente a zona onde moram, sublinha. "Já tive alunos do [8º ano] que não sabiam escrever o próprio nome...". Ele, que cresceu numa favela - e só é classe baixa pela zona onde mora, porque a casa tem quatro quartos, garagem, a mãe tem um carro caro, etc, diz -, desdobra-se em aulas para ganhar mais uns trocos. Com salas onde estão 50 alunos, e aulas de 50 minutos, fica com um 1 minuto para cada aluno, calcula. "Como é que consigo construir alguma coisa?"

Recentemente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou um relatório onde o Brasil aparecia como o oitavo país com maior índice de analfabetismo num ranking de 150 países (cerca de 13 milhões). O número de analfabetos funcionais também é alto: 27%  em 2011, segundo o Observatório do Plano Nacional da Educação (PNE). Em São Paulo, o estado mais rico do Brasil, está a maior rede de ensino.

E os profissionais do ensino são o terceiro grupo ocupacional mais numeroso do Brasil, segundo dados da Unesco de 2009, sendo que mais de 80% pertencem à rede pública. "O nó crítico do país é a qualidade da educação, especialmente em relação à aprendizagem", disse Maria Rebeca Otero, coordenadora de educação da Unesco no Brasil. "O aluno está na sala de aula, mas não aprende. É uma exclusão intraescolar: 22% dos alunos saem da escola sem capacidades elementares de leitura e 39% não têm conhecimentos básicos de matemática."

São investidos em Educação o equivalente a cerca de 5% do PIB, valor que o PNE, ainda a aprovar pela Câmara dos Deputados, quer dobrar para 10%. No famoso Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), divulgado no ano passado, o Brasil ficou em 55º lugar em leitura, em 58º em matemática e em 59º em ciências, num ranking de 65 países (embora tenha melhorado em relação a 2003, tendo em conta a média das três áreas).

Dois estudos mostram as tendências da profissão de professor: a pesquisa Atractividade da Carreira Docente no Brasil, da Fundação Victor Civita, revelou que só 2% dos alunos do ensino secundário queriam seguir a carreira de professor; já outra feita pela Unesco, Professores do Brasil: Impasses e desafios, mostrava que os jovens que procuram a carreira docente pertenciam a classes mais baixas e tinham estudado em escolas públicas, como Leonardo e Wládmir, e como Adriano, Cristovan e Nicole, os professores que se juntam a esta conversa de final de Janeiro.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou um relatório onde o Brasil aparecia como o oitavo país com maior índice de analfabetismo num ranking de 150 países. O número de analfabetos funcionais também é alto: 27% em 2011, segundo o Observatório do Plano Nacional da Educação

As críticas feitas ao sistema dizem que os professores não são bons, que a qualidade do ensino é fraca. "É fácil culpar o professor", respondem eles. Leonardo culpa antes "a política de precarizar cada vez mais a formação e o trabalho do professor". "Fala-se que os professores são ruins. Pegar no individual é fácil, agora olhar para o sistema..."

E a precarização começa pelo salário, queixam-se: no Brasil, os professores do ensino básico ganham em média cerca de metade do salário dos profissionais com as mesmas habilitações - o que dá 18,3 reais por hora, enquanto os outros profissionais ganham 29 reais, ou seja, cerca de 5,6 e 9 euros respectivamente (dados de 2012, elaborados pela ONG Todos Pela Educação, a partir do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE).

Leonardo, por exemplo, não sabe ainda quanto vai ganhar ao fim do mês, pois as aulas ainda não estão todas alocadas, e a escola onde foi colocado "tem um suplemento por ser considerada de difícil acesso". "No máximo dos máximos vai dar 2 mil reais (620 euros). Eu pago 550 reais (170 euros) de aluguer pela casa, mais 120 (37 euros) de condomínio. No ano passado ficava com 600-700 reais para transportes, alimentação...". Um bilhete de autocarro ou de metro custa um euro, por exemplo.

Sentado no chão da sala de Leonardo, Cristovan Ribeiro, professor de Geografia, analisa: "O principal problema é que a educação está muito atrelada à política, é ferramenta de campanha." E ser professor, diz, "é remar contra a maré": não tem o apoio da sociedade, nem da família (que aconselha a escolher uma profissão mais bem paga), "não tem o reconhecimento do estado, não tem reconhecimento muitas vezes dos alunos, não tem reconhecimento financeiro". Mais problemas que identificam: a carreira não é atractiva, os professores ficam pouco tempo nas escolas e não desenvolvem um projecto de continuidade com os alunos, falta planeamento...

No ano passado, o jornal Estado de São Paulo fez um levantamento que revelava uma debandada de professores: entre 2008 e 2012, e anualmente, cerca de 3 mil tinham abandonado as escolas públicas estaduais.

Leonardo explica a sua escolha pela escola pública. Sentado na sala, diz que se trata de "uma posição política de não aceitar a privatização do ensino e, apesar das dificuldades, tentar fortalecer o ensino público". "Investir e acreditar na educação pública no Brasil é uma tarefa política, é uma coisa que você faz porque adopta isso como estratégia para algum tipo de mudança. Pode parecer um pouco idealista, porque há vários problemas, mas ainda há professores que decidem ser professores da escola pública. Devo a minha formação à escola pública e a alguns bons professores. Então é o meu lugar de origem, é onde eu me sinto localizado." É também "uma questão de classe." 

REDUÇÃO DA MAIORIDADE: ILUSÃO E OPORTUNISMO

Diminuir a idade penal não só não reduz a criminalidade como pode agravar ainda mais o problema, excluindo muitos que quase já não têm direitos.

Por Glauco Faria

“O senhor sabe o que vai acontecer com esse bandido, esse assassino, esse monstro? Nada. (…) Ele deveria ser linchado (…). Queria ver esse cara torrando na cadeira elétrica.” Esses trechos foram extraídos do livro Justiça (Nova Fronteira), do sociólogo Luiz Eduardo Soares, no qual ele relata o encontro com um taxista, no Recife. A fala é do condutor, que contava um episódio ocorrido com um amigo seu motorista de ônibus, morto por um adolescente, menor de 18 anos, em um assalto. Ao contrário do que pode parecer, o jovem, em geral, é mais vítima do que algoz no País.

“Naquele momento não era o homem que falava; era seu coração, a sua dor”, refletiu o sociólogo, lembrando que não era um momento para argumentar porque isso poderia soar agressivo ou desrespeitoso. E o taxista seguiu seu relato, pensando sobre como seria o destino da viúva e dos cinco filhos, já que seu amigo era arrimo de família. Soares ponderou a respeito das dificuldades que a mãe teria para criar os garotos sozinha, explicitando os riscos a que seriam expostos. “Esses meninos correm o risco de ir para a rua, envolver-se com drogas, crimes, armas”, no que seu interlocutor concordou. “Um dia, um deles, desesperado atrás de dinheiro – talvez para comprar crack – entra num ônibus, rende passageiros e, sem pensar, atira no motorista e foge”, prosseguiu, concluindo: “o senhor acha que, nesse caso, se isso viesse a acontecer, o órfão de seu amigo mereceria ser chamado de monstro? O senhor participaria do linchamento dele? O senhor, se fosse juiz e se nosso país tivesse pena de morte, o condenaria à morte?”

Durante o resto da viagem o taxista permaneceu calado e, ao chegar ao destino, finalmente respondeu. “Não”, completando: “nunca tinha pensado por esse lado”. Como o próprio Luiz Eduardo Soares ressalta, analisar uma história como essa em todas as suas implicações não é “passar a mão na cabeça de bandidos”, mas buscar ver a realidade por diversos ângulos e tentar elaborar alternativas ao problema da violência que acabem não gerando mais violência. E, ao que tudo indica, a redução da maioridade não é uma solução ideal, e pode aumentar uma espiral que vitima jovens e adultos todos os dias no Brasil.

O tema eventualmente volta ao debate publico, geralmente após a repercussão de crimes cometidos por adolescentes. Agora, a discussão retorna por conta do assassinato de Victor Hugo Deppman, de 19 anos, morto na porta do prédio onde morava, no bairro do Belém, em São Paulo, em 9 de abril. O jovem que cometeu o latrocínio estava a três dias de completar 18 anos.

O episódio gerou reações e inúmeras manifestações favoráveis à redução da idade penal para 16 anos. De acordo com pesquisa realizada pelo Datafolha em 15 de abril, 93% dos paulistanos são favoráveis à medida, cuja possibilidade de ser efetivada causa controvérsias no meio jurídico. Muitos, como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entendem que não pode haver alteração. “A Constituição prevê inimputabilidade penal até os 18 anos de idade. É um direito consagrado e uma cláusula pétrea da Constituição do Brasil. Nem mesmo uma emenda pode mudar isso. Qualquer tentativa de redução é inconstitucional. Essa é uma discussão descabida do ponto de vista jurídico”, disse Cardozo, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, em 29 de abril.

Já outros entendem que só os direitos inscritos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 seriam imutáveis. De qualquer forma, discutir essa questão pode ser a oportunidade de se traçar um panorama mais amplo das causas da criminalidade e sobre medidas que podem realmente combater o seu crescimento.

“A sociedade passou a desesperadamente querer uma proteção e a clamar por policiamento nas ruas, armamentos mais aprimorados, leis e penas mais rigorosas, isso tudo em uma visão do fenômeno criminal após a sua ocorrência. Depois que ocorreu, punição; antes, pouca ou nenhuma discussão sobre as causas do crime”, reflete o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que destaca também a responsabilidade da cobertura da mídia. “Temos um discurso, que se transformou em uma cultura social, voltado para a repressão, e não para a prevenção. A mídia tem muita culpa nisso, pois não encara o crime como uma tragédia, e sim como um espetáculo. Um espetáculo digno de todos os mecanismos que pode oferecer televisionamento das operações – se possível do corpo da vítima –, dos julgamentos, e isso passou a ser um verdadeiro show, um instrumento de faturamento e de Ibope. Tivesse a mídia encarado o crime de uma forma correta, poderia ter até extraído lições, discuti-lo.”

O tratamento midiático, por meio da exploração às vezes cruel de episódios violentos, não leva em consideração algumas estatísticas. De acordo com números da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), instituição responsável pela aplicação de medidas socioeducativas no estado de São Paulo, 9.016 adolescentes cumpriam alguma das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – atendimento inicial, internação provisória, internação, internação sanção e semiliberdade. Destes, 41,8% estavam ali por tráfico de drogas, 39% por roubo qualificado, 5,1% por roubo simples e 1,9% por furto.  Os jovens que cometeram latrocínio (roubo seguido de morte), como no caso de Victor Hugo, correspondiam a apenas 0,9% do total, ou 82 adolescentes, sendo que 33 deles possuíam mais de 18 anos e 49 estavam abaixo dessa idade.

Ao contrário do que pode parecer, o jovem, em geral, é mais vítima do que algoz no País. Conforme o Mapa da Violência 2012: Crianças e Adolescentes do Brasil (Julio Jacobo Waiselfisz, Flacso Brasil/Cebela, 2012), com sua taxa de 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes, os brasileiros ostentam um trágico 4º lugar entre 99 países do mundo em assassinatos de pessoas entre 1 e 19 anos, ficando atrás somente de El Salvador, Venezuela e Trinidad e Tobago. As taxas de homicídio nessa faixa etária cresceram 346% entre 1980 e 2010, com 176.044 vítimas no período. Em 2010, foram 8.686 crianças e jovens assassinados, uma média de 24 por dia. De acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, responsável pela notificação de casos de violência doméstica e sexual, em 2011 foram registrados 39.281 atendimentos de pessoas na faixa etária entre 1 e 19 anos, representando 40% do total de atendimentos computados pelo sistema.

Mas não é qualquer jovem a principal vítima da violência no País. Levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – Flacso Brasil, intitulado Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil, publicado em dezembro de 2012, mostra que, entre 2002 e 2010, o número de homicídios na população jovem (considerada a faixa etária entre 12 e 21 anos) caiu 33% entre brancos e, entre os negros, cresceu 23,4%. No período, morreram 159.543 jovens negros vítimas de homicídios, e 70.725 jovens brancos.

Obviamente a vitimização de crianças e adolescentes não chama tanta atenção da mídia, tampouco do poder público. A situação remete a uma reflexão feita pelo deputado estadual pelo Rio de Janeiro Marcelo Freixo, entrevistado na edição 121 de Fórum. “A polícia entra na favela e cinco pessoas morrem, isso cria uma grande comoção? Não. Porque, na nossa cabeça, essas pessoas já foram julgadas, julgadas pelo nosso medo. ‘Polícia entra na USP e mata cinco’. Toda a imprensa vai para lá”, ponderou na ocasião. “A dignidade tem endereço, a decência humana tem endereço, é de classe.”

RESPONSABILIDADE PENAL E MAIORIDADE

Em meio ao turbilhão de informações que passou a circular nas redes sociais sobre redução da maioridade, muitas são equivocadas. Em geral, para justificar uma mudança na legislação brasileira, alguns buscam inspiração nas normas de outros países, mesmo sem considerar certas peculiaridades. Uma delas é confundir idades de “responsabilidade penal” de determinados lugares, que é quando o adolescente passa a ser responsabilizado por um ato previsto como crime, com a maioridade penal.

“Todos os países têm em suas legislações uma idade em que criança ou adolescente começa a ser responsabilizado pelos seus atos infracionais. No Brasil, essa idade é de 12 anos, sendo que na maioria dos países é de 14”, explica o professor de Direito Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Túlio Vianna. Com base no documento Cross-national Comparison of Youth Justice, elaborado por Neal Hazel, da Universidade de Salford, é possível desfazer alguns desses equívocos e verificar como alguns países elaboravam seus sistemas de Justiça penal em relação a menores de idade até o ano do levantamento, 2008.

A Organização das Nações Unidas (ONU) sugere que a idade mínima da responsabilidade penal não seja muito baixa, embora não faça uma recomendação específica, mas ressalta que é preciso levar em conta os fatores de maturidade intelectual e emocional. As ponderações e o trabalho do Comitê sobre Direitos da Criança do órgão fez com que muitos países elevassem esse limite. Em 1977, Israel mudou a idade de responsabilização de 9 para 13 anos; em 1979, Cuba aumentou de 12 para 16; em 1983, a Argentina alterou de 14 para 16; em 1987, a Noruega mudou de14 para 15 e, em 2001, a Espanha elevou de 12 para 14 anos. Todos com uma idade mínima acima dos 12 anos estabelecidos pela lei brasileira.

Em relação à maioridade, de acordo com o estudo, a idade padrão de maioridade penal em todo o mundo é de 18 anos. Por sinal, é o que se recomenda na Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, de 1989. Contudo, o conceito de maioridade também tem nuances distintas conforme o país, podendo o adolescente perder a prerrogativa de responder por seus atos diante do sistema especial juvenil ou, por outro lado, continuar inserido nele mesmo após ter atingido a idade para ser processado penalmente como adulto. Na Alemanha, jovens de 18 a 21 anos podem ter a possibilidade de serem julgados em cortes juvenis; na Suíça, pessoas até os 25 anos têm penas menos severas do que os que estão acima dessa idade; e mesmo nos Estados Unidos, que conta com legislações mais repressivas, estados como Colorado, Havaí e Nova Jersey permitem que jovens cumpram sua pena integralmente em estabelecimentos para menores infratores, inclusive depois de terem atingido a idade adulta.

Ou seja, a opinião de que o sistema brasileiro é “leve” não parece encontrar sustentação quando é feita uma comparação com outros países. Aliás, em muitos casos a privação de liberdade para um adolescente no Brasil pode até ser mais severa do que para um adulto, como lembra o advogado André Luís Callegari, em entrevista ao IHU On-Line. “Não nos damos conta, e ninguém faz essa análise, mas muitas vezes o menor de idade cumpre uma medida socioeducativa mais dura do que uma pessoa penalmente responsável. Explico: o menor de 18 anos, quando pratica um delito, recebe a pena máxima de três anos de internação. No caso de um maior praticar um homicídio simples, a pena varia de seis a 20 anos. Se ele for condenado a seis anos e cumprir um sexto da pena, ficará preso por um ano e poderá trocar de regime, ficando no regime aberto. Quer dizer, ele sai mais cedo da prisão”, argumenta. “Então, reduzir a maioridade penal é uma alternativa falaciosa, porque queremos dar uma resposta à sociedade por meio do Direito Penal. Esse não é o melhor caminho.”

“O ECA não é uma invenção brasileira, é uma lei que representa um compromisso assumido pelo Brasil na comunidade internacional, a versão brasileira da Convenção das Nações Unidas de Direitos da Criança, de novembro de 1989, ratificada por todos os países com assento na ONU, exceção feita aos Estados Unidos”, lembra o juiz aposentado João Batista Costa Saraiva, coordenador da Área de Direito da Criança e do Adolescente da Escola Superior da Magistratura RS. Ele ainda ressalta que, mesmo entre os estadunidenses, há uma tendência à adequação aos preceitos previstos na Convenção. “Alguns estados federais mantinham a pena de morte para menores de 18 anos, mas a Suprema Corte norte-americana, em 2005, declarou a inconstitucionalidade da pena de morte para eles, um tratamento diferenciado em relação aos adultos”, pontua. Em 2010, a Corte retirou da legislação crimes que, fora homicídios, resultavam em prisão perpétua para jovens, sem direito à liberdade condicional.

Para Saraiva, é um erro fazer analogias como as de que, se o jovem pode votar aos 16 anos, também deveria ser responsabilizado penalmente como adulto. “É bom lembrar que o voto aos 16 anos é facultativo, e a maioria não o exerce antes dos 18 anos. Além disso, são inelegíveis”, destaca. “Mas desde que o Brasil ratificou a Convenção, trabalhamos com a perspectiva de que os adolescentes não são incapazes, têm responsabilidade relativa ao seu status, como sujeito em desenvolvimento. Ele é responsável, sim, e pode ir preso a partir dos 12 anos. Para a Fundação Casa em São Paulo, por exemplo, ele vai algemado. O que distingue essa situação do sistema prisional adulto é que existe um escopo pedagógico no sentido de estabelecer um conjunto de possibilidades que lhe permita reconstruir sua vida.”

HISTÓRIAS COMUNS

“Tive uma infância muito pobre, mano, passava fome demais, cara. Quando tinha 12 anos, perdi minha mãe, meu bem mais precioso, aí fui criado pelo meu pai. Com o passar do tempo, a situação foi apertando mais, a gente estava sem dinheiro em casa e entrei para o crime.” Paulo (nome fictício) contou parte da sua história ao repórter Igor Carvalho, durante a visita do rapper Dexter à unidade Encosta Norte da Fundação Casa. O jovem, que tem hoje 18 anos, vivia no Itaim Paulista, distrito extremo da zona leste de São Paulo, e foi preso por assalto à mão armada.

Hoje, ele pensa como vai ser sua vida ao retornar às ruas. “Tenho um filho para criar no mundo lá fora, não quero mais voltar para cá, cara. Vejo a vida com outros olhos, quero terminar meus estudos e dar oportunidades diferentes para meu filho. Quero que ele nunca pise aqui na Fundação.”

Quando perguntado sobre o que acha da redução da maioridade penal, medida que não o afetaria mais, já que é hoje maior de idade, ele é taxativo. “Vai mudar, mas é para pior.” E justifica: “Porque aqui é um aprendizado, se eu fosse para uma cadeia ia virar bandido mesmo. Frequentar uma cadeia não tem volta, morre ou fica pior, mano, é outro mundo. Você vai pra lá e tem menos possibilidades de voltar para a sociedade.”

Célio (nome fictício) também perdeu sua mãe e seu irmão cedo, tendo sido criado pela avó. “Nessa época, não tinha condição de ter um tênis ou uma roupa diferente e me envolvi com o tráfico, aí isso me possibilitava muita coisa que eu não tinha e via na rua: roupas, tênis, celular, e outras coisas.” Conta que começou a se envolver com a venda de drogas aos 12 anos. “Eu vendia desde moleque, já trafiquei bastante, até chegar num ponto que eu comecei a achar que aquilo era errado e tentar achar um emprego, mas não consegui, aí eu voltei.”

Tinha 15 anos quando acabou detido por tráfico de drogas, de acordo com ele, injustamente na ocasião. “Na época, eu tinha saído [do tráfico] e arrumado um emprego de garçom. Estava trabalhando, mas era conhecido dos policiais, por ter passagem, aí uma vez teve um B.O. [boletim de ocorrência, gíria para crime], e eles foram me buscar e colocaram no meu nome. Aí, como você vai ter moral pra falar com o juiz se teve passagem? É a sua palavra contra a do policial.” Agora, pretende se qualificar. “Parei de estudar muito cedo, aqui dentro mesmo tenho lido mais e quero continuar os cursos que fiz aqui, para ter uma profissão”, relata.

Os dois depoimentos ilustram uma realidade do sistema penal juvenil bastante similar à que ocorre no sistema prisional adulto no que diz respeito a quem está privado de liberdade. O recorte socioeconômico é evidente, com uma maioria de jovens pertencentes a segmentos mais baixos da população. A socióloga Bruna Gisi Martins de Almeida, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política da Universidade Federal do Paraná, cita em artigo estudo de Silvana Cercal, que analisou cem processos de adolescentes que estavam em internação provisória no Centro de Socioeducação de Curitiba (Cense), entre maio e junho de 2006, constatando que, das 125 ocupações desempenhadas pelos responsáveis dos jovens, 57,6% representavam uma renda mensal menor que dois salários mínimos ou não havia qualquer renda fixa.

A falta de estrutura familiar de boa parte dos internos também salta aos olhos. Levantamento da Fundação Casa realizado em 2006 apontava que 51% dos internos moravam só com a mãe; 16%, com o padrasto; 7%, só com o pai e 19%, sem o pai e nem a mãe. Na matéria de Nina Fideles “De Febem a Fundação Casa”, publicada na edição 109 de Fórum, o pedagogo Carlos (nome fictício), que trabalha na Fundação, ressalta que não há programa específico da entidade que preste assistência ao jovem em seu retorno às ruas, e é o suporte familiar que pode fazer a diferença entre reincidir ou não. “Se o jovem tem uma família, que lhe preste todo o apoio inicial, ele até consegue se recuperar. Mas, caso não tenha nada lá fora, provavelmente volta”, analisa.

“Essa opção legislativa pela redução da maioridade tem aspectos muito ruins como colocar, em um mesmo estabelecimento, um jovem de 16 anos com um maior de 25, 30 anos. É uma temeridade. O adolescente precisa do contato com a família e depois com a comunidade. Justamente quando ele tem 14, 15, 16 anos e inicia esse contato com a comunidade, qual o retorno que a sociedade vai dar para ele? A prisão?”, questiona o pesquisador Luis Carlos Valois, da Universidade de São Paulo (USP).

Soluções repressivas como aumento de penas ou redução da maioridade podem soar bem em momentos de comoção, mas a própria experiência brasileira aponta que o endurecimento da legislação penal não assegura a diminuição da violência. A promulgação da Lei de Crimes Hediondos, em 25 de julho de 1990, por exemplo, não evitou que os índices de criminalidade crescessem, como aponta um estudo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), elaborado em 2006. Com a lei, crimes como estupro, homicídio, sequestro, latrocínio e tráfico foram considerados hediondos, passando a ser punidos com maior rigor. O estudo chegou à conclusão de que “é possível afirmar que o endurecimento penal, novamente, não interferiu na criminalidade registrada, mas concorreu para o agravamento de um problema bastante sério – a superpopulação prisional”.

Esse cenário de superlotação é evidenciado por números do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, referentes a dezembro de 2012. Hoje, a população carcerária do Brasil é de 548 mil pessoas, mas há somente 310,6 mil vagas no sistema prisional brasileiro, representando um déficit de 237,4 mil lugares. Entre 1994 e 2009, o número de presídios no país mais que triplicou, passando de 511 para 1.806, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, mas não foi o suficiente para abrigar todos os condenados, já que, nos últimos 23 anos, a população carcerária do país cresceu 511%, o que para muitos evidencia uma verdadeira política de encarceramento que atinge principalmente as classes mais baixas, sem conseguir frear o aumento da violência. Tal quadro seria agravado ainda mais com a entrada de jovens no sistema penitenciário comum.

Essa é outra preocupação daqueles que se posicionam contra a redução da maioridade. A Constituição, em seu artigo 5º, inciso 48, determina que “a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado”, mas não é isso que ocorre na prática em função do déficit de vagas em presídios no Brasil.

“Um cidadão que cometeu um delito como tráfico de drogas não pode estar na mesma prisão de um latrocida, cujo crime envolve violência. O problema de se colocar jovens de 16 anos no sistema prisional adulto são as consequências que isso vai acarretar, tanto para o menor quanto para a sociedade”, acredita Valois, que também questiona a finalidade de “ressocialização” que o sistema penitenciário não cumpre.  “O termo ‘ressocialização’ nasceu após a Segunda Guerra Mundial, quando a ONU começou a promover encontros internacionais e a olhar para os países ocidentais, vendo que tínhamos também nossos campos de concentração, as prisões. Quando percebeu isso, tentaram justificar esses campos de concentração em vez de acabar com eles, argumentando que eles tinham fins de ressocializar”, explica, lembrando de um fato que exemplifica as condições do cárcere no Brasil e do tratamento que é dado a quem é preso. “Tiveram quatro presos que estavam sob responsabilidade da Vara de Execuções Criminais onde eu trabalhava, quatro detentos que morreram queimados em um incêndio porque estavam algemados às camas. Eram dependentes químicos e estavam em crise de abstinência.”

“Reduzir a idade penal para lançar adolescentes nos presídios se faz um equívoco irreparável, porque, no País, se há algo pior do que o chamado ‘sistema Febem’ é o sistema penitenciário”, argumenta Saraiva. De acordo com a assessoria de imprensa da Fundação Casa,  a reincidência caiu de 29%, em 2006, para 13,5%, em 2013. Ainda que alguns ex-internos possam fazer parte das estatísticas do sistema penitenciário adulto mais tarde, o índice é bem menor que o verificado entre os presos adultos.  Ariel de Castro Alves, advogado e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), destaca que os índices de reincidência no sistema prisional adulto chegam a ultrapassar 60%.

ALTERNATIVAS À REDUÇÃO

Hoje, no Congresso Nacional, tramitam 25 projetos que têm como objetivo reduzir a maioridade penal, e sete deles teriam condições ir à votação no plenário, mas ainda não entraram na pauta dos parlamentares. Também há propostas como a do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que prevê sanções civis para jovens infratores sem redução da idade penal, como a postergação do início da maioridade civil de 18 para os 21 anos, elevação para os mesmos 21 da idade mínima para habilitação de condução de veículos e a suspensão de direitos políticos pelo período em que durar a medida socioeducativa de internação.

Duas das propostas de emenda constitucional (PEC) que tramitam no Senado pretendem criar um modelo “híbrido” de maioridade. Uma, a PEC 74/2011, pretende reduzir de 18 para 15 anos a maioridade penal nos casos de homicídio doloso e latrocínio. Já a PEC 33/2012 prevê que, a partir dos 16 anos, jovens poderão ser punidos como adultos se cometerem crimes inafiançáveis ou reincidirem em crimes de lesão corporal grave ou roubo qualificado. Para Túlio Vianna, trata-se de uma maioridade penal seletiva, que teria como alvo o adolescente de classe econômica mais baixa. “Resta saber se essa mesma sociedade que clama hoje pela redução da maioridade penal vai aceitar amanhã que seus filhos também sejam presos pelas brigas nas quais se envolverem na saída dos colégios; ou pelos insultos aos professores e colegas nas redes sociais; ou pelas violações de direitos autorais na internet; ou pelo uso de drogas; ou por dirigirem sem habilitação. Ou será que a proposta seria punir apenas os adolescentes pobres?”, questiona, em artigo de O Estado de São Paulo.

“Em quase 90% dos casos, a resposta que o Estado dá é tão ou mais gravosa que a dada pelo sistema penal aos maiores de 18 anos. O problema estaria nos delitos graves, para os quais o Estatuto fixa em três anos o limite da internação sem direito a atividades externas”, pondera Saraiva.  Para ele, é necessário discutir aprimoramentos da legislação, mas tendo como parâmetro o próprio ECA e as experiências acumuladas durante os 22 anos de sua vigência. “É possível estabelecer faixas de responsabilização distintas em face da gravidade do delito,  proporcionando mecanismos de defesa social mais eficientes do que aqueles concebidos em 1990.” Ele cita como exemplo o limite máximo de privação de liberdade, fixado em três anos, mas que em países vizinhos como Colômbia e Chile podem chegar a oito e dez anos, respectivamente, de forma similar ao que ocorre na Alemanha, onde esse período pode alcançar dez anos.

Para Luís Valois, o debate sobre a redução da maioridade penal também se relaciona com outras questões. “Boa parte da sociedade, desde a escola primária, não tem nenhuma formação política, e nossa capacidade de engajamento tem diminuído dia após dia. Descrente da atividade política entrega-se a seus instintos e deixa de raciocinar em termos comunitários, raciocinando somente em termos individuais. E o que sobra? O egoísmo e a vingança, um instinto não racional”, ponderam. Segundo ele, é preciso destacar também o papel desempenhado pelo Judiciário no contexto do discurso repressivo. “Infelizmente, hoje o juiz se vê mais como um justiceiro, e proporcionar um debate nesse meio [o Judiciário] é muito difícil, os movimento sociais poderiam propor possibilidades de solução, mas também estão entorpecidos por essa lógica. Muitas vezes, também clamam por prisão para determinados crimes, e reforçam, assim, um sistema que é contra eles mesmos”.

VINGANÇA NÃO É JUSTIÇA

No jornal Folha de São Paulo de 28 de abril, um depoimento vai de encontro a muito do que se fala a respeito da defesa da redução da maioridade penal. Luiza Pastor, jornalista de 56 anos, contou um episódio que viveu quando tinha 19 anos. Estudante da Universidade de São Paulo (USP) à época, ela foi violentada por um menor de idade e, apesar da terrível experiência, se posiciona de forma contrária à redução da maioridade penal.

“A única coisa que eu conseguia pensar era que não devia reagir. Aguentei a humilhação e a violência do estupro, chorando de raiva e vergonha, mas finalmente tudo acabou e ainda estava viva”, lembrou. Na delegacia, soube do passado do agressor. “Egresso de várias detenções, tinha o estupro por atividade predileta, mas sempre se safara. Filho de mãe prostituta e pai desconhecido, havia sido criado pela avó, uma senhora evangélica que tentara salvar-lhe a alma à custa de muitas surras. Era óbvio que algo havia dado muito errado no processo.”

Ao escutar uma “proposta” feita por um policial, que se dispôs a “mandar logo um tiro” no menor, ela rejeitou a ação. “Ainda me chamaram de covarde, por discordar de um justiçamento. E insinuaram que, se eu tinha pena dele, era porque, vai ver, tinha até gostado. Não preciso dizer do alívio que senti ao embarcar, dois dias depois, para fora deste País.”

Em seu depoimento, ela conta como separou o desejo de vingança daquilo que idealizava como justiça. “Eu tinha claro que a vítima, ali, era eu. Que, se tivesse tido ferramenta, oportunidade e sangue frio, eu teria gostado de poder matar o safado que me violentara – e dormiria tranquila o resto da vida. Mas tinha mais claro ainda que a vingança que meu sangue pedia não cabia à Justiça, muito menos àquele que pretendia descontar no criminoso sua própria impotência.”

“Se os políticos quiserem fazer algo realmente eficaz para combater o crime na escalada absurda em que vivemos, terão de enfrentar os pedidos de vingança dos ofendidos da vez e criar um sistema penitenciário que efetivamente recupere quem pode e deve ser recuperado. Sem isso, qualquer mudança nas leis será pura e simples vingança. E vingança não é Justiça”, concluiu Luiza.

A TRAGÉDIA E O DIVERSIONISMO

No dia 11 de abril, após o assassinato do jovem Victor Hugo Deppman, o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) anunciava que iria encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para aumentar o tempo de internação de adolescentes que cometeram crimes graves. Em 27 de abril, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, defendeu uma revisão da legislação penal por conta da alegada participação de um adolescente (entre quatro suspeitos, três adultos) no assassinato da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza.

Não é a primeira vez que Alckmin propõe um endurecimento da lei referente a infrações de menores de 18 anos. Em 2003, após o assassinato de um casal de jovens em Embu-Guaçu, região metropolitana de São Paulo, com a participação do adolescente conhecido como Champinha (preso até hoje em uma unidade de internação psiquiátrica), ele fez proposta semelhante. As ocasiões das duas propostas não soam apenas como oportunismo, mas sim uma reação do governador àquele que pode ser o seu calcanhar de Aquiles nas eleições de 2014.

Antes favorito absoluto à reeleição, o tucano viu sua popularidade cair após a onda de violência que recrudesceu no segundo semestre de 2012. “De acordo com o Datafolha, em setembro, 40% dos eleitores consideravam seu governo ótimo ou bom e, em novembro, esse índice foi para 29%. Entre aqueles que apontavam seu governo como ruim ou péssimo, o percentual foi de 17% para 25%.

Em 2013, a capital paulista teve 305 homicídios registrados de janeiro a março, diante de 258 no mesmo período de 2012, um aumento de 18,2%. Também cresceram na cidade os casos de estupro: 867, em 2013, e 688 no primeiro trimestre do ano passado, e o número de roubos e latrocínios, 28.123 casos de janeiro a março deste ano e 27.570 nos três primeiros meses  de 2012. Pregar contra a legislação penal para menores parece ser a tática diversionista de Alckmin.

O juiz de Direito Marcelo Semer, em artigo publicado em seu blogue, dá a chave do que pode ser uma explicação para o comportamento do governador. “Talvez seja um pouco mais difícil explicar porque quando os índices de criminalidade baixam, a vitória deve ser creditada à Administração, mas quando sobem, o problema é da lei.”

E SE NOSSOS PARTIDOS FOSSEM BANDAS DE MÚSICA?

Professor da USP faz uma divertida analogia entre partidos políticos brasileiros e tendências e ritmos musicais

Wagner Iglecias

“Bota o retrato do velho outra vez”, foi, por exemplo, um dos grandes sucessos na década de 50

Muito se diz que os partidos políticos estão muito desgastados. Seriam parte na crise de representação política geral que afeta não só o Brasil, mas o mundo. Pra muita gente partido é coisa chata, pesada, quase dispensável. De fato muitos eleitores preferem votar em pessoas, e não em partidos. Se os partidos fossem bandas de música podíamos dizer que grande parcela do eleitorado escolhe pela cara e pelo jeito do vocalista, e pouco se importa com os músicos que o acompanham. Se for assim, se a metáfora vale, fica a pergunta: e se nossos partidos políticos fossem bandas, como eles seriam? Seguem meus palpites, já em espírito de Carnaval e das brincadeiras típicas desta época do ano.

PSDB – Banda sofisticada, sendo que alguns de seus músicos têm formação erudita, obtida em conservatórios no exterior. É um conjunto que toca jazz, rhythm & blues, folk e rock progressivo. Seu ritmo preferido, no entanto, é a bossa nova, por alguns maldosamente chamada de “samba de apartamento”, dado seu caráter um tanto elitizado. Ressalte-se que a cena musical brasileira andava uma bagunça quando o PSDB começou a dar o tom na política nacional. Com a sua bossa nova os tucanos recolocaram o Brasil no mapa musical do mundo, após as décadas de marchas militares e a barafunda melódica dos anos 1980. No entanto desde que foram solapados na preferência do público pelos rapazes do PT eles passaram a ser vistos por aí como uma banda meio demodée. Mas isso não importa, afinal a bossa nova continua sendo sucesso lá fora, soa muito bem aos ouvidos gringos, e aqui ela é quase sempre trilha sonora da novela das nove, na qual as pessoas de bem da zona sul carioca vivem em perfeita harmonia com o núcleo pobre da trama, oriundo de subúrbios festeiros e felizes. Se já não é o sucesso de público de outrora, a banda tucana ao menos continua tendo fãs entre boa parte dos críticos. E isso mesmo com muita gente lembrando que o grupo há tempos não lança repertório novo com músicas inéditas.

PT – No início era um grupo de punk rock. Formado por gente que vinha de variadas experiências musicais anteriores, o que unia a todos os seus componentes era a aparente rejeição ao mercado e um desejo difuso de revolucionar a cena musical brasileira. Sem grana, praticamente uma garage band, o PT tocava com equipamentos precários, fazendo shows nas periferias e portas de fábrica. Mas seus músicos eram bastante sintonizados com as novas tendências que rolavam na Europa naquela época, fim da década de 1970, início dos anos 1980. E sempre se identificavam muito mais com o som que o operariado fazia naqueles tempos na Inglaterra, na França e na Alemanha do que com a musicalidade burocrática do proletariado soviético. Cânticos católicos, pitadas de ritmos caribenhos e o arrasta-pé do sertão nordestino também foram influências importantes nos primeiros anos da legenda. Mas ai um belo dia, como sempre acontece com as bandas alternativas, alguns componentes do partido quiseram deixar de ser indies e o grupo acabou assinando um contrato com as grandes gravadoras. A banda deu então uma repaginada no visual, trocou as letras ácidas por canções de amor e chegou às paradas de sucesso. Alcançou não apenas o 1º lugar entre as mais tocadas como conquistou um lugar no coração do grande público. Obviamente que esse processo não ocorreu sem dor, e aqueles membros que queriam se manter fiéis ao som original foram convidados a deixar o grupo por conta das tais “ergências musicais”, sempre elas. Primeiro saiu a turma que formou as bandas PSTU e PCO, e mais recentemente, já após o estrondoso sucesso petista, outros componentes deixaram o conjunto musical e fundaram o grupo PSOL. Na crítica especializada muita gente diz que a sonoridade petista anda muito melosa e repetitiva, e que a banda já não consegue mais compor os hitsque lhe deram sucesso no passado recente. Entre o público, porém, o grupo parece continuar sendo o que tem a maior quantidade de fãs. Se hoje em dia empolga as massas, o som romântico petista é visto porém com desdém pelos adoradores de bossa nova e guarda pouca semelhança com a proposta musical mais radical do passado.

PMDB – é uma dessas orquestras que existem há muito tempo, com anos e anos de estrada. Sempre com muitos músicos, vindos de todas as partes do país. Todos muito experientes, dominam os mais variados instrumentos de corda, teclas, metais, madeiras e percussão e transitam pelos mais diferentes ritmos. Tocam nas mais ersas ocasiões sociais e políticas. Têm habilidade para passar da valsa ao punk, do samba ao funk, da moda de viola ao baião. Todos que alcançam as paradas de sucesso querem ter o apoio dessa orquestra para o caso de algum imprevisto. Foi assim com a banda tucana e tem sido assim com a banda petista. Acostumado a secundar os artistas do momento, o que tem faltado ao partido nos últimos tempos, porém, é um crooner. Um popstar pra chamar de seu.

PSB / Rede – Banda que promete sacudir a cena musical com uma batida nova, por ela batizada de “nova política”. O grupo faz um mix de vários ritmos, como o forró pernambucano, o sertanejo universitário engajado e os tambores da floresta. Também tem influência do som new age de empresas ecologicamente corretas. Vai fazer sua grande estréia nos palcos no festival musical de outubro, e muita gente aposta que pode surpreender, tocando algo diferente dos hit parades petistas e da nostalgia musical tucana. Seu vocalista, no entanto, parece que tem ouvido cada vez mais bossa nova. A conferir.

DEM – Conjunto com influências musicais bastante antigas, que vêm das extintas bandas PDS, Arena e UDN. Alguns críticos chegam a situar os músicos do DEM como receptores da herança melódica dos antigos partidos republicanos estaduais do início do século passado, ou até mesmo dos partidos Liberal e Conservador da época do Império, formados por senhores de terra. Já tocaram com a orquestra peemedebista na década de 1980, quando o grupo chamava-se PFL, e desde os anos 1990 são parceiros musicais da banda tucana.

PCB – conjunto musical muito antigo, de 1922, durante décadas tocou o metal proletário que emanava do Leste Europeu. Nos anos 1990 uma parte de seus componentes deixou a banda e fundou o PPS, aproximando-se da turma da bossa nova e lançando vários rocks com letras críticas à banda petista. Os membros que permaneceram no grupo PCB continuaram sua trajetória musical, que não tem nenhuma identidade melódica com o PPS..

PcdoB – grupo musical do início dos anos 1960, o PcdoB sempre tocou uma espécie de heavy metal muito específico, que na verdade era uma variação do metal soviético tocado pelo PCB acrescida de pitadas de música chinesa e albanesa. Mais recentemente suavizou suas melodias e tem se apresentado em shows conjuntos com a banda petista.

PDT – Tocava os bolerões dos anos 1950 até algum tempo atrás. “Bota o retrato do velho outra vez” foi, durante muito tempo, a canção mais executada pela banda. Depois do desaparecimento de seu lendário vocalista, que gostava do vanerão, do xote gaúcho e da milonga mas curtia também fazercovers de punk e metal, enveredou por ritmos musicais mais suaves.

PSOL – banda formada por ex-músicos petistas, quer recuperar o punk visceral do PT de raiz. Seguem buscando a batida perfeita, mas as vezes parecem estar mais preocupados é em se diferenciar das melodias românticas do petismo.

PSTU e PCO – seguem fazendo o punk e o metal que agradam a uma pequena parcela da sociedade, a qual lhe é muito fiel. Mas permanecem desconhecidos do grande público.

PP, PR e PTB – À semelhança da banda peemedebista, porém sem tantos componentes como aquela orquestra, são grupos musicais formados por gente que já tocou por todo o país, com os mais variados artistas e os mais variados ritmos. Experiência e capacidade de adaptação não faltam a estes grupos.

PV – Banda surgida nos anos 1980, época da new wave. Muitos achavam que o grupo fazia um som cabeça, conceitual, com letras inovadoras que iam muito além da velha temática capital / trabalho tão comum no repertório de tantos outros conjuntos. A banda tinha um vocalista moderno, forjado na resistência às marchas militares da década de 1960, mas acabou não alcançando o sucesso de público que se esperava. Mais recentemente o grupo se apresentou em conjunto com a banda tucana.

PSD – Banda criada há poucos anos, segundo muitos críticos seria um projeto solo de seu vocalista. Em pouco tempo atraiu muitos músicos de outros grupos e aos poucos tem conquistado fatias importantes da cena musical brasileira.

PSC – Grupo musical surgido em cultos religiosos, tem grande potencial de crescimento visto que há cada vez mais gente curtindo música gospel neste país.

PROS e SDD – bandas novas, mas formadas por componentes que já tocaram em muitos outros grupos. Também estrearão no festival de outubro.

Para além das bandas, há outros ritmos bombando por ai. Tem uma garotada tocando bumbo nas ruas, sem ligar muito para os partidos. Ainda não é certo se o som que fazem terá influência no festival. Pra alguns eles não sabem ler partitura e só fazem ruído. Pra outros eles estão fazendo uma bela jam session nas ruas desse país e criando a playlist dos próximos anos na política nacional. A ver. E há ainda quem diga que o festival de outubro poderá ter um cantor solo, estreando nos palcos da política com sua ária, talvez aguardada ansiosamente por uma parcela não-desprezível da platéia. Será? Sem banda, qual seria o compasso de sua campanha e o arranjo de seu eventual governo?

Wagner Iglecias é doutor em Sociologia e professor do Curso de Graduação em Gestão de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da USP.