II CARTA ABERTA A SOCIEDADE DE BURITICUPU

 Ao manifestarmos-nos por meio desta Carta Aberta, objetivamos sensibilizar a população para que fiscalize ativamente as ações dos representantes dos poderes públicos e que contribua para que todos se sintam motivados para o combate a corrupção que perpetua as desigualdades, fragiliza a nossa democracia e mata a nossa cidadania.

Um ano após a publicação da I Carta Aberta a Sociedade de Buriticupu, nos sentimos na obrigação de publicar a II Carta Aberta, porque ao analisar a nossa realidade atual podemos afirmar que muitos dos direitos fundamentais da pessoa humana e vários direitos constitucionais continuam sendo violados indiscriminadamente por agentes públicos que deveriam zelar pelo cumprimento desses direitos dentre os quais destacamos:

Descaso absoluto do governo do estado do Maranhão nos seguintes aspectos: segurança pública, pois não cumpre integralmente o termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público em 2009 no qual ficou estabelecido o aumento do contingente policial necessário para atender a demanda local; Abastecimento de água e saneamento básico precário e insuficiente para a grande maioria da população; Educação do Ensino Médio com falta de professores concursados; não realização de eleição para diretor(a) escolar; Falta de oferta de escolas do ensino médio na zona rural além da uso frequente de pau de arara para o transporte escolar.

Descaso absoluto do governo municipal buriticupuense nos seguintes aspectos: Falta de transparência, pois não mostra a folha de pagamento do funcionalismo e não realizou audiência pública para elaboração da LDO e da LOA em 2013; Realização de manobra política imoral para aumentar a bancada governista na câmara municipal as custas da oferta de cargos públicos para aliados; Contratações de centenas de trabalhadores ao invés de chamar os classificados no concurso público; Não realização de eleição para diretor(a) escolar conforme está previsto no plano de governo do atual prefeito; Uso da maquina pública para perseguir pessoas e entidades que se opõem as ações do governo; Contratações imorais de parentes do prefeito e dos secretários(as) de governo; Uso irregular dos veículos da prefeitura para fins particulares e fora do horário de serviço; Reduzir o controle social por meio da retirada de duas vagas das entidades da sociedade civil no Conselho Municipal de Educação; Não repasse do aumento do salário mínimo dos trabalhadores conforme estabelecido pela lei federal; Fazer propaganda política para o deputado estadual Antônio Pereira durante a festa do dia das crianças no clube AABB que foi promovida com recursos públicos da secretaria municipal de educação;

Descaso absoluto do poder legislativo municipal que não realiza no mínimo oito sessões mensais conforme determina a Constituição do Estado do Maranhão em seu Art. 150 Parágrafo Único; Cerceou a fala de alguns estudantes na tribuna da Câmara mesmo quando estes estavam totalmente de acordo com as normas regimentais; Deixou de realizar várias sessões ordinárias em momentos importantes para o interesse geral da população; Não descontou o salários de vereadores(as) faltosos.

Descaso absoluto do poder judiciário estadual que disponibiliza apenas um Juiz para atende a nossa e a várias outras comarcas simultaneamente provocando uma morosidade absurda que certamente contribui para a forte sensação de injustiça e impunidade.

Descaso absoluto do Ministério Público estadual que além de disponibilizar apenas um promotor de justiça para atender a nossa e a várias outras comarcas ao mesmo tempo, não deixou um substituto permanente durante o período em que o titular esteve afastado por problemas de saúde.

Diante do exposto apresentamos a sociedade buriticupuense nosso mais profundo sentimento de pesar para com o desfalecimento das entidades e dos agentes públicos que não cumprem o papel para os quais foram designados, mas contrariamente aos vencidos que acham que tudo é assim mesmo e nunca vai mudar nos acreditamos e lutamos por uma realidade diferente em que o povo seja o protagonista da sua própria historia.

Atenciosamente,

Movimento Estudantil Independente de Buriticupu

“Povo Unido e Organizado, Luta e Vencer”

Buriticupu – MA, Fevereiro de 2014